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Bolsonaro vai a Rondônia nesta quinta-feira para encontro com o presidente do Peru

Segundo o Itamaraty, reunião com Pedro Castillo vai tratar de comércio, acesso a mercados, integração, fronteira, defesa, segurança e pandemia de Covid.

O presidente Jair Bolsonaro viaja para Porto Velho na manhã desta quinta-feira (3) para um encontro com o presidente do Peru, Pedro Castillo, no Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia.

Este é o segundo encontro de Bolsonaro neste ano com líderes da América do Sul. Em janeiro, ele esteve no Suriname, onde se encontrou com o presidente Chandrikapersad Santokhi, e com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os presidentes brasileiro e peruano tratarão de comércio e acesso a mercados, integração física, cooperação fronteiriça, cooperação em defesa e segurança, cooperação técnica e humanitária e combate à pandemia de Covid.

A fronteira entre Brasil e Peru é a segunda mais extensa do Brasil, com 2.995 km. De acordo com o Itamaraty, o Brasil é o quarto maior parceiro comercial do Peru. O intercâmbio comercial entre os dois países em 2021 alcançou US$ 4,26 bilhões, segundo o ministério.

Na noite de quarta-feira (2), a Secretaria-Geral da Presidência anunciou que Bolsonaro editou decreto que cria um vice-consulado do Brasil em Cusco e converte em vice-consulado o consulado do Brasil em Iquitos, ambos no Peru.

Segundo a secretaria, a medida tem o objetivo principal de “atender aos brasileiros na cidade de Cusco, local que recebe muitas demandas de turistas que visitam a região”.

A conversão do consulado de Iquitos em vice-consulado permitirá, de acordo com a secretaria, “manter o atendimento consular na região de fronteira amazônica e o suporte às ações de cooperação, com redução de custos, sem prejuízo da qualidade dos serviços”.

Os vice-consulados ficarão subordinados à Embaixada do Brasil em Lima. A instalação das novas repartições consulares ocorrerá após a anuência do governo peruano.

Presidente do Peru

 

Pedro Castillo, de 51 anos, nasceu na pequena cidade andina de Puña, na província de Chota, e foi uma surpresa no primeiro turno das eleições presidenciais no Peru, realizadas no ano passado.

O presidente ficou conhecido no cenário peruano em 2017, após liderar uma greve de professores de quase três meses exigindo aumento de salários. Na campanha, prometeu aumento para professores da rede pública.

Castillo chegou a prometer no início da campanha desativar o Tribunal Constitucional e dizia que a Suprema Corte do país defendia a “grande corrupção”. Ele também ameaçou fechar o Congresso se os parlamentares não aceitarem seus planos.

Na disputa presidencial, porém, Castillo mudou de tom e prometeu seguir a Constituição “enquanto ela estiver em vigor”, mas disse que buscaria uma nova Assembleia Constituinte caso seja eleito.

Em relação aos costumes, Castillo adota atitude conservadora: ele se recusa a legalizar o aborto, é contra o “enfoque de gênero” na educação e tem relutado em reconhecer os direitos de minorias sexuais. Depois das eleições, declarou que não é comunista — em resposta a uma das alegações de opositores.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, não participará do encontro entre Bolsonaro e Castillo.

França está em viagem oficial à Espanha, onde terá encontros com o ministro de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, José Manuel Albares; com a presidente da Câmara de Comércio Brasil-Espanha e ex-Chanceler espanhola, Trinidad Jiménez; e com o secretário-geral eleito da Secretaria-Geral Ibero-Americana, Andrés Allamand.

Lúcio Albuquerque – DIA NA HISTÓRIA – BOM DIA 3 DE FEVEREIRO!

COMEMORA-SE

Dia da Navegação do Rio São Francisco

Católicos lembram São Brás e São Anscário (Oscar)

RONDÔNIA

1982 – Explode o quartel da Polícia Militar em Cacoal, deixando 11 mortos, sendo um civil

BRASIL

1945 – Entrou em cartaz, no Brasil, o filme “Você já foi à Bahia?”, com os personagens Pato Donald e Zé Carioca.  1998 — Morreu, aos 89 anos, o cantor e compositor Silvio Caldas. 2011 – Pane na linha de transmissão na subestação Luiz Gonzaga (PE), deixou sem luz elétrica 8 Estados do Nordeste.

MUNDO

1468 — Morreu Johannes Gutenberg, inventor da prensa móvel, “pai da imprensa”. 1959 – “O dia em que a música morreu”, quando três pioneiros do rock morreram num acidente aéreo nos EUA: Buddy Holly, Ritchie Valens e The Big Bopper.  1966 – A espaçonave soviética Luna 9, não tripulada, é a 1ª a aterrissar na Lua. 1995 — Astronauta Eileen Collinsª (EUA) é a 1ª mulher a pilotar o ônibus espacial.

FOTO DO DIA

Há 40 anos o recém-nascido Estado de Rondônia, com menos de 45 dias de vida despertou, naquele 3 de fevereiro de 1982, de luto. Em Cacoal, cuja zona urbana contava com 13 mil habitantes o quartel da Polícia Militar explodiu, matando 10 militares, inclusive o comandante do contingente e um civil a caminho do trabalho. Uma empresa contratada para fazer calçamento nas ruas usava como depósito de dinamite o pequeno paiol da guarnição. O prefeito Clodoaldo Nunes contou ano passado que ainda estava dormindo. Àquela altura a causa mais provável teria sido um curto-circuito na fiação do paiol, gerado pela explosão a única lâmpada pendurada no teto do paiol. Praticamente nada ficou inteiro no quartel (Foto site tribunapopular.com.br)

 

Sérgio Pires – STF decide futuro de Cassol e outros condenados; UTIs superlotadas; e Justiça contra a censura em Rondônia

BRASIL E PERU REFORÇAM LAÇOS COMERCIAIS E DE AMIZADE EM REUNIÃO HISTÓRICA EM PORTO VELHO, ENTRE BOLSONARO E CASTILLO

Dia histórico para Rondônia. A quinta-feira, 3 de fevereiro, marca, pela primeira vez, um encontro de dois presidentes no Palácio Rio Madeira/CPA, na capital rondoniense. Com uma extensa pauta de negociações, que incluem aumento de exportações brasileiras para o Peru e de importações, principalmente de produtos químicos para as lavouras brasileiras, a parceria entre os dois países tende a se consolidar, embora nas questões políticas, atualmente, haja um distanciamento entre os dois governos.

Bolsonaro, o principal representante da direita na América Latina, se encontrará com Pedro Castillo, o peruano que é do extremo oposto. Inclusive é chamado em alguns setores como “o Lula peruano”. Líder sindical e um nome emergente na política do continente, Castillo se encontrará pessoalmente com o presidente brasileiro. Bolsonaro deve chegar entre 9 e 10 horas da manhã, no aeroporto Jorge Teixeira. Haverá uma grande motociata o esperando, na saída e seguindo depois pelo Espaço Alternativo, até a rótula com a Migrantes, onde a comitiva segue em direção ao Palácio do Governo rondoniense.

Nossos vizinhos, que através de suas rodovias nos levam até o Pacífico, encurtando o caminho das nossas exportações para a Ásia, por exemplo, em milhares de quilômetros, têm recebido cada vez mais rondonienses e brasileiros, para negócios e turismo. Distante cerca de 4 mil quilômetros de Porto Velho, Lima, a capital peruana, é uma das maiores cidades da América Latina, com oito milhões de habitantes, 13 vezes mais que a maior cidade rondoniense. Machu Pichu, a famosa cidade dos incas, no Peru, fica a cerca de 3.300 quilômetros da capital rondoniense e é, sem dúvida, o local que mais recebe visitantes do nosso Estado.

Os peruanos são, na economia, bons parceiros do Brasil e nós somos o mesmo para eles. Exportamos, só no ano retrasado, algo em torno de 121 milhões de dólares em todos os tipos de veículos. A balança comercial está beneficiando nossos vizinhos, porque importamos deles, por exemplo, apenas em defensivos agrícolas, algo em torno de 400 milhões de dólares.

Há um longo caminho para acordos bilaterais, mesmo nestes tempos de pandemia e de dificuldades para as economias dos dois países. O Peru vive também, desde a eleição de Castillo, uma série de dificuldades políticas, que tem afetado sua economia. O chefe do governo peruano, eleito por uma pequena maioria, sofre na pele o que, quase com a mesma intensidade, vive o presidente Bolsonaro. Radicalmente opostos em ideologia política, os dois presidentes têm, contudo, uma vasta pauta comum para debater.

A reunião no Palácio do governo rondoniense, que terá como anfitrião o governador Marcos Rocha, começará ainda pela manhã e, certamente, entrará tarde adentro.

É um momento histórico e importante para nossa terra e o que se espera é que os dois Chefes de Nações amigas sejam  bem recebidos, como merecem.

PRESIDENTE TERÁ QUE TER MUITO JOGO DE CINTURA PARA DAR ATENÇÃO A TODOS OS POLÍTICOS QUE O APÓIAM EM RONDÔNIA

Na sua estada em Rondônia, o presidente Bolsonaro terá que usar todo o seu jogo de cintura, para dar atenção a tantos políticos que o apoiam e que, certamente, farão de tudo para estar o mais próximo possível a ele. Neste pacote, Marcos Rocha sai em vantagem, não só pela parceria de primeira hora como porque, pelo cargo que ocupa, de Governador, será, entre os postulantes da próxima eleição, a permanecer mais tempo junto a Bolsonaro. Mas e os outros? Um dos que certamente mais vai querer demonstrar seu poderio e sua relação próxima ao Presidente, será, sem dúvida, o senador Marcos Rogério, hoje um dos políticos, em Brasília, com maior intimidade com o Chefe da Nação, desde sua destacada atuação na CPI da Pandemia, também chamada de CPI do Circo. Do Cone Sul, virá lépido e faceiro o pré candidato ao Senado, o empresário Jaime Bagattoli, que tem se postado como bolsonarista de primeira hora e que se considera um dos rondonienses mais prestigiados pelo Presidente, a quem trata como um amigo próximo. Outro neste pacote, entre os que se consideram amigos do peito de Bolsonaro é o deputado federal Coronel Chrisóstomo. Ele foi, aliás, o primeiro a anunciar a vinda do Presidente para encontro com o peruano Castillo. Também é um dos que ajudou a organizar a motociata de recepção, que acontecerá a partir do aeroporto, na manhã desta quinta, com concentração no Espaço Alternativo. Não se pode ignorar, neste contexto de políticos próximos ao presidente, do nome de Ivo Cassol. Na inauguração da ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã. Bolsonaro teve pelo menos duas “conversas de pé do ouvido” com o homem do chapéu. No voo de volta a Brasília, quando voltou com ele a deputada federal Jaqueline Cassol, irmão de Ivo, Bolsonaro também mandou vários recados ao ex-senador e ex-governador. Portanto, pode faltar espaço para todas essa turma sair na mesma foto, ao lado do Presidente que passará a quinta-feira entre os porto velhenses. Certamente se assistirá cenas antológicas de disputa por espaço ao lado do comandante do país. É só esperar para ver…

DIA D: STF DECIDE SOBRE CASSOL E MAIS SEIS DEZENAS DE POLÍTICOS QUE FORAM CONDENADOS PELA LEI DA FICHA LIMPA

Não é uma quinta-feira daquelas normais. Além do encontro entre Bolsonaro e Castillo, evento marcante na história do Estado, em Brasília, se registrará outro evento que influirá, certamente, na disputa pelo governo de Rondônia, em outubro próximo. O STF tem na pauta e decidirá (caso não haja alguma mudança de última hora, como pedido de vistas de algum ministro), se políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa podem ou não disputar a eleição de 2022. O caso é simples: se a decisão for de que a perda dos direitos políticos conta-se a partir da primeira condenação, Cassol e outros cerca de 65 políticos brasileiros serão beneficiados. Se a decisão for a de manter a interpretação atual, a resposta será não. Há pelo menos dois votos favoráveis à mudança na interpretação, beneficiando este grupo de políticos e já públicos: o do relator, ministro Nunes Marques e do ministro Barroso. O ministro Alexandre de Morais já se mostrou contrário, embora ainda possa mudar sua opinião. Há, segundo conversas de bastidores, que já estaria formada maioria para beneficiar os políticos que, ansiosos, aguardam o resultado da reunião desta quinta. Um dos nomes mais conhecidos neste pacote é o do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, que depende desta posição do STF para se lançar candidato ao Governo de Rondônia. Não há quem ignore, no nosso mundo político, que a eleição com Ivo Cassol é uma e sem ele é outra, completamente diferente. Esperemos, pois, o final do dia, para se saber se Cassol vem ou não vem…

UTIS SUPERLOTADAS, FILA DE ESPERA E AUMENTO ASSUSTADOR DE INTERNAÇÕES: O VÍRUS COBRA SEU PREÇO DAS FESTAS DE FIM DE ANO

A pandemia voltou com tudo. Na terça-feira, por exemplo, já tínhamos onze pessoas na fila de espera das UTIS, superlotadas no Estado. O vírus, que invadiu festas de final de ano, comemorações abusivas, aglomerações sem nenhum cuidado, está cobrando agora a conta, altíssima, disso tudo. Milhares de pessoas foram contaminadas. As que já haviam sido vacinadas, pegaram a doença sem grande gravidade, na maioria dos casos. Mas todos, uma imensa multidão que já está curada, passou o vírus adiante. Então, a terceira onda, acrescida ainda   da cepa Ômicron, está causando graves danos à estrutura de saúde pública, tanto em nível estadual quanto dos municípios. Há ainda informações piores. O número de internados aumentou em 30 por cento em pouco mais de 24 horas. Tinham 231 internações e passou para 301. Ainda: nas últimas semanas, não houve um só dia em que não se registraram mortes. Em um deles, batemos em cerca de dez óbitos. Ou seja, o que está acontecendo em Rondônia (e, aliás, está ocorrendo em praticamente todo o país) é o recrudescimento da doença e dos seus nefastos resultados. Quando se alertava, em meados de dezembro passado, dos riscos que as festanças e confraternizações podiam trazer a toda a população, a grande maioria fez de conta que o Coronavírus estava derrotado. O resultado está aí!

UMA REUNIÃO FECHADA COM MULHERES DA ESQUERDA PODE?  E SE A MINISTRA CARMEN LÚCIA SE REUNISSE COM PESSOAS DA DIREITA?

Imagine-se, apenas como elucubração, que a ministra Carmen Lúcia, do STF, fosse fazer uma reunião com mulheres que apoiam o presidente Bolsonaro ou, apenas como uma pessoa comum, participasse de uma motociata, daquelas gigantes, em apoio ao Presidente. Quanto tempo duraria para que os representantes da esquerda exigissem a cassação dela, seu afastamento, a abertura de um processo de impeachment. É só imaginação. Na vida real – e certamente por isso que não houve repercussão alguma – Carmen Lúcia, uma das mais destacadas ministras do STF, se reuniu, a portas fechadas, em São Paulo, com um grupo de mulheres representantes de partidos de esquerda. A reunião foi na casa da ex-petista, mas sempre nome destacada do esquerdismo brasileiro, a ex- governadora e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Lá estavam também figuras como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e a candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, entre outras figuras menos conhecidas. Ora, daí pode? Uma ministra do maior tribunal do país, tem o direito de se reunir com representantes de partidos de esquerda, como se fosse uma militante? A reunião teve vários temas, mas foi encerrada pela própria ministra, quando o assunto passou a ser apoio ao aborto. Inacreditável. Silêncio total da grande mídia. Voltemos à imaginação: como reagiria a mesma imprensa, se a ministra se reunisse com a turma da direita? Que cada um responda para si…

MERECE APLAUSOS: DESEMBARGADOR RONDONIENSE SENTENCIA QUE NÃO CABE AO JUDICIÁRIO IMPOR CENSURA A JORNALISTAS 

O Tribunal de Justiça de Rondônia deu um ótimo exemplo da importância da liberdade de informação. Acatou recursos dos jornalistas Alessandro Lubiana e Flávio Camilo, que haviam sido proibidos, em primeira instância, de divulgarem áudios da promotora da época (2019) e agora aposentada, Aiddé Moser Torquato Luiz. Os dois respeitados homens da imprensa rondoniense divulgaram, no programa Hora do Povo, da Rádio Rondônia FM, áudios da então promotora, que era a responsável, no Ministério Público rondoniense, pela Operação Pau Oco, que envolveu prisões e inclusive acusações, até hoje nenhuma comprovada, contra Daniel Pereira, que haviam deixado o governo pouco tempo antes. A então promotora pediu, na Justiça, que os dois jornalistas fossem proibidos de divulgar as conversas gravadas, alegando que ambos teriam feito menções jocosas e ofensivas à conduta pessoal e profissional da dra. Aiddé. O juizado de primeira instância concedeu a liminar pedida pela promotora, proibindo os jornalistas de continuarem com seu trabalho. A censura, contudo, foi derrubada na segunda instância. O desembargador José Torres Ferreira, considerou, entre outras questões, em sua decisão, que “não cabe ao Judiciário censurar, intimidar ou amordaçar a imprensa ou os jornalistas que exercem atividade informativa de modo imparcial, ainda que em tom crítico a irreverente, mas sem deturpar e inverter valores”, entre outras análises dos fatos. A decisão do desembargador, aliás, bem que deveria servir de orientação geral, principalmente entre alguns dos seus colegas, inclusive de tribunais superiores, que namoram com a censura, mesmo a disfarçando, ao usar outras denominações. Censura é censura e ponto final!

IDENTIFICADO O MÉDICO DOS CINCO CONTRATOS E QUE TERIA QUE ESTAR AO MESMO TEMPO EM RONDÔNIA, AMAZONAS E ACRE  

Não deu outra! Pouco tempo depois do texto cheio de ironia publicado neste Blog, acerca do segredo de Estado que estava sendo mantido em relação ao nome médico denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado, nosso competente TCE, por ter cinco contratos ao mesmo tempo, uma fonte confirmou o nome da criatura. Trata-se do médico Marilson Ribeiro da Silva. Não há detalhes sobre ele, a não ser que ele conseguiu, ao mesmo tempo, fechar contratos que totalizavam 176 horas semanais, quando a semana tem bem menos do que isso, ou seja, 168 horas. Mas há ainda outra questão incompreensível, neste caso nebuloso. O total de contratos do mesmo médico era em estados diferentes. Isso mesmo. Um era em Rondônia, outro no Amazonas e mais três no Acre. O faturamento total dos cinco acordos, que obviamente nunca foram cumpridos, por humanamente impossível, atingiu prejuízos de mais de 1 milhão e 200 mil reais aos cofres públicos. Como alguém pode ter contratos que somam um número maior de horas do que tem uma semana? Como é possível fazer acordos de trabalho com tantas distâncias? Para atuar nos três Estados, além de trabalhar mais de 25 horas por dia (???), o profissional teria que ter superpoderes, para estar em distâncias tão imensas e no mesmo dia. Obviamente que houve uma grande falha no sistema de controle dos Estados. Pode ter havido coisas piores, por isso que é importante que as autoridades do Ministério Público e das policias, investiguem tudo isso. Algo de podre aconteceu no episódio e precisa ser muito bem explicado. Aliás, é isso que está exigindo nosso TCE.

TRÊS MULHERES TALENTOSAS DEIXAM A TV RONDÔNIA: AO MENOS POR ENQUANTO, MARÍNDIA, ANA LÍDIA E YOANARA ESTÃO FORA DO VIDEO

Tempos complexos na maior rede de TV do país, atinge também com força total suas afiliadas. Por aqui, a TV Rondônia, até há pouco a mais poderosa emissora do Estado, está desmantelando sua equipe, principalmente na área de Jornalismo. As últimas três perdas foram sentidas pelos telespectadores, sem dúvida, com a dor de quem perde um parceiro diário. Com a saída de um trio de mulheres competentes, símbolos da emissora, a TV Rondônia perde muito, por tudo o que elas representam. A primeira defecção foi de Maríndia Moura, que atuou na emissora por quase três décadas e era “a cara” da emissora rondoniense, na área de reportagens. A presença constante da gaúcha Maríndia em grandes matérias nacionais, a colocou como uma das mais importantes personagens do jornalismo da região norte do Brasil. Recentemente, outra personagem entre as mais conhecidas e competentes apresentadoras, Ana Lídia Daibes, também deixou a emissora. Ana está entre os nomes mais respeitados e queridos entre os telespectadores. Representou a TV Rondônia ao apresentar o Jornal Nacional, numa das edições do cinquentenário do programa e fez enorme sucesso. Finalmente, agora, a TV Rondônia perder a terceira das personagens  dessa espécie de trio de ouro feminino, que dominava os jornalísticos da TV Rondônia. Yoanara Werry anuncia também sua saída da emissora, depois de uma década. Enfim, o telejornalismo rondoniense está órfão, ao menos momentaneamente, dessas mulheres talentosas. O que se espera é que todas elas voltem o mais rápido possível ao vídeo. A Televisão de Rondônia não será a mesma sem essas mulheres e seus talentos.

PERGUNTINHA

Você acreditaria se lhe informassem que a gasolina brasileira está longe de ser uma das mais caras do mundo, ficando na 77ª posição entre os preços cobrados em 163 países de todo o Planeta?

Suspeito de cometer assassinato é encontrado morto horas depois do crime em Pimenteiras do Oeste

Os dois crimes aconteceram com poucas horas de distância. Polícia Civil investiga os casos

Um homem foi morto a golpes de faca na noite da terça-feira (1º), em Pimenteiras do Oeste (RO). Algumas horas depois, o suspeito de ter cometido o crime também foi encontrado morto. A principal hipótese da polícia é que o segundo homicídio foi praticado pelo irmão da vítima em busca de vingança.

De acordo com a Polícia Civil, tudo começou na noite da terça-feira (1º), quando as duas vítimas estavam juntas ingerindo bebida alcoólica. Em determinado momento eles começaram a discutir e um deles atacou o outro a facadas.

O homem ferido chegou a ser socorrido até uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ao tomar conhecimento do crime, a polícia fez uma ronda para tentar localizar o suspeito, mas não o encontrou.

Já na manhã desta quarta-feira (2), a polícia recebeu informações de que outro homem teria sido encontrado morto, cerca de 800 metros de distância de onde foi registrado o primeiro crime.

Ao chegar no local indicado, a polícia identificou a vítima como o principal suspeito de ter matado o outro homem. Ele tinha marcas de possíveis pauladas e perfurações por objeto cortante. Uma faca, possivelmente utilizada no crime, foi encontrada ao lado do corpo.

A polícia suspeita que foi o irmão da primeira vítima que cometeu o crime com a intenção de vingar a morte do familiar. Ele não foi encontrado e é considerado foragido. A perícia e investigações devem confirmar as reais motivações e autores dos crimes. A Polícia Civil segue investigando o caso.

Mulher grávida é espancada e roubada em casa pelo vizinho

O bandido logo agrediu a grávida com socos no rosto e depois fugiu levando duas bicicletas

A covardia foi registrada na madrugada desta quinta-feira (03) em uma residência na Rua Leide Laura, bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho (RO).

Uma mulher de 35 anos, grávida de oito meses, foi espancada durante roubo em casa. Segundo a ocorrência, um criminoso de prenome “Chiquinho” invadiu a residência da vítima. Ele estava armado com um facão.

O bandido logo agrediu a grávida com socos no rosto e depois fugiu levando duas bicicletas da residência.

Policiais militares foram chamados e a vítima informou que o acusado mora na mesma rua da casa dela.

Os militares foram ao local, mas não localizaram o autor do crime. A ocorrência foi registrada no 6° DP.

Governo federal deixa de exigir prova de vida presencial do INSS

Nesta quarta-feira (2/2), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que acaba com a exigência de prova de vida presencial para os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo federal, por meio de consultas a bases de dados públicas e privadas.

Tais bases de dados podem ser aquelas usadas para renovação da carteira de identidade, emissão de passaporte, registro de eleitor, transferência de veículo, aquisição de empréstimo, vacinação etc.

Caso as consultas não consigam determinar a prova de vida do cidadão, ainda haverá a possibilidade de uso das parcerias firmadas pelo INSS. As entidades parceiras deverão ir até a residência do segurado e fazer a captura biométrica.

O INSS terá até o fim deste ano para implementar mudanças necessárias. Até lá, ficarão suspensos os bloqueios de pagamentos por falta de comprovação de vida.

De acordo com o instituto, a nova regra beneficia 36 milhões de brasileiros que precisavam se deslocar para fazer a prova de vida, sendo 5 milhões deles maiores de 80 anos de idade.

Para a advogada previdenciária Marília Schmitz, as mudanças são “relevantes do ponto de vista da acessibilidade e do respeito ao idoso, pois facilitam o exercício do direito do cidadão em cumprir com suas obrigações com maior comodidade, principalmente aqueles que encontram alguma dificuldade de locomoção”.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, também aponta que os segurados não precisarão passar por situações constrangedoras: “Pessoas que estão doentes e acamadas ou que moram em lugares distantes serão beneficiadas, e de forma correta, pela nova regra. Já presenciamos muitas pessoas que foram obrigadas a comparecer em macas, cadeira de rodas e em condições graves de saúde nas agências da Previdência Social para garantir o benefício”, relata.

Mesmo assim, Badari considera que o INSS terá de ser mais rigoroso na fiscalização, para evitar fraudes. “A antiga norma existia exatamente para combater os falsos segurados e para garantir uma maior segurança para os cofres do governo federal”, afirma o advogado.

Rondônia registra 2.715 novos casos conhecidos da doença e 7 mortes na quarta

Estado tem 6.844 óbitos provocados pelo coronavírus desde o início da pandemia

Rondônia registrou 2.715 novos casos conhecidos de Covid-19 nesta quarta-feira (2) chegando ao total de 323.699 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia.

O estado também registrou 7 mortes por Covid em 24 horas, totalizando 6.844 óbitos desde março de 2020, o início da crise sanitária. As mortes foram registradas em

  1. Ariquemes,
  2. Ji-Paraná,
  3. Cacoal,
  4. Guajará-Mirim,
  5. Alta Floresta D’Oeste,
  6. Espigão D’Oeste e
  7. Costa Marques

Os dados são do boletim diário divulgado pelas Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Vacinados

O boletim também atualizou dados sobre a população vacinada: 1.253.404 rondonienses tomaram a primeira dose do imunizante contra Covid-19 e 1.061.887 também tomaram a segunda.

No caso da dose de reforço, 231.214 pessoas receberam a aplicação.

Já as pediátricas, para crianças de 5 a 11 anos, o estado aplicou 6.572 doses.

PGR vai avaliar se Bolsonaro cometeu crime ao faltar depoimento à PF

O procurador-geral da República ainda terá de se posicionar sobre a notícia-crime apresentada por um advogado de Santa Catarina

Além de se manifestar sobre o relatório final da Polícia Federal, que apontou crime do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar dados sigilosos sobre suposta invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá de avaliar pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para instauração de persecução penal contra o chefe do Executivo. O parlamentar apontou que ele cometeu crime de desobediência e obstrução de Justiça ao faltar ao depoimento à PF, na sexta-feira, a respeito do caso.

“Bolsonaro não está acima de ninguém. As instituições não podem aceitar tamanho desrespeito! Acabo de acionar o STF para que adote as medidas cabíveis por Bolsonaro não ter comparecido ao depoimento. Isso é uma afronta, inclusive ao cargo de presidente”, explicou Randolfe, na ocasião.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda terá de se posicionar sobre a notícia-crime apresentada por um advogado de Santa Catarina, também pela ausência do presidente na oitiva.

Na última segunda-feira, Bolsonaro afirmou que faltou ao depoimento por recomendação do advogado-geral da União, Bruno Bianco. “Tudo que foi tratado por esse advogado, que nos defende, eu cumpri à risca. E, com toda a certeza, agora, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai definir essa questão”, destacou, em entrevista à Rede Record. O presidente sustentou que o documento sobre o ataque hacker ao TSE não estava sob segredo: “Passou a ser sigiloso depois da minha live”.

Na avaliação do advogado criminalista Thiago Turbay, em caso de indiciamento, Bolsonaro pode ser punido administrativamente. O trâmite seria demorado. “Se restar configurado que o presidente praticou a conduta punível, caberá à PGR realizar a análise e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia. Havendo a denúncia e o seu recebimento, todavia, a ação penal só tramitará no STF após autorização da Câmara dos Deputados, nos termos da Constituição Federal”, explicou.

Para o professor de estudos brasileiros Fábio Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma (EUA), o ministro Alexandre de Moraes erra na tentativa de criminalizar a ausência do presidente ao depoimento. “Óbvio que, ao não comparecer ao ato, Bolsonaro deixa de dar sua versão dos fatos. Seria uma chance de ele fazer sua própria defesa. Mas o correto agora é apenas encerrar o inquérito, como fez a PF”, pontuou.
De acordo com Sá e Silva, “também ficou evidente que Bolsonaro manipulou o processo para ganhar tempo: primeiro, dizendo que iria depor, depois pedindo prazo, finalmente afirmando que não iria e ainda tentando confrontar a decisão do ministro praticamente no horário do depoimento”.

Fonte: CorreioBraziliense

Assembleia Legislativa empossa mais 14 aprovados em concurso público

 

Presidente Alex Redano comandou a solenidade de posse

A Assembleia Legislativa empossou, nesta quarta-feira (03), mais 14 servidores efetivos em diversos cargos e funções da Casa. Eles fazem parte de um grupo de 25 aprovados no concurso público, sendo os últimos chamados para a posse, encerrando o número de vagas oferecidas no certame. Os demais 11 convocados ainda estão em fase de entrega de documentação, dentro do prazo estabelecido no edital.
O presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), comandou a solenidade de posse, que contou com as presenças dos deputados Jair Montes (Avante), 1º secretário, e Ribamar Araújo (PL), além do secretário geral, Marcos Matos, e do secretário Legislativo, Carlos Manvailler, o presidente do Sindler, Mirin Brito, além de familiares dos empossados.
“Sejam bem vindos ao Legislativo. Acredito que a expectativa em torno da posse era enorme e estamos fazendo justiça a quem se esforçou e foi aprovado. No final do ano, assinei a convocação de todos os que aguardavam o chamamento, dentro do número de vagas, e estamos felizes em garantir esse direito. A Casa com certeza ganhará muito com a chegada de mais servidores efetivos qualificados”, destacou Redano.
O presidente disse ainda que “dar as boas vindas, todos fizeram por merecer. Vários dos aprovados, já empossados, estão trabalhando com muita dedicação e têm o reconhecimento de todos, integrando os servidores efetivos da Casa”.
O deputado Jair Montes lembrou que “foi uma disputa com outros muitos candidatos e agora chegou o momento da posse, após uma espera. Que Deus abençoe a todos, que possam crescer e ajudar ao Legislativo crescer ainda mais. Sejam todos bem vindos”.
O deputado Ribamar Araújo parabenizou aos empossados e suas famílias. “Quero dizer que estão tomando posse num momento especial e muito bom: sob a presidência de um grande gestor, que é o Alex Redano, além de estarmos vivenciando um momento de tranquilidade no Legislativo. Em anos passados, eram tantos escândalos que até constrangiam os servidores. Isso acabou, felizmente!”.

Empossados
Foram empossados três advogados, seis analistas legislativos, quatro assistentes legislativos e um consultor legislativo.
O advogado Arthur Nobre Borges, em nome dos demais empossados, fez um breve discurso. “Registrar a nossa luta ao estudo, ao concurso público, furto de nossa dedicação e de nossas famílias, além de renúncias diversas. Hoje, colhemos os frutos desse esforço e quero registrar a nossa alegria e o nosso agradecimento ao presidente Alex Redano e aos demais deputados. Vamos atuar para que a sociedade possa ser beneficiada com o nosso trabalho”, afirmou.

 

Texto: Eranildo Costa Luna

Foto: Diego Queiroz

Alexandre Frota protocola projeto para exigir comprovante de vacinação nas eleições

De acordo com o PL, apenas eleitores que tiverem se vacinado contra a covid-19 poderão entrar nos postos de votação em outubro de 2022

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) pretende que apenas pessoas vacinadas contra covid-19 possam votar nas eleições presidenciais deste ano. Logo no primeiro dia do ano legislativo, o parlamentar ex-bolsonarista protocolou um projeto de lei para exigir que os eleitores apresentem o comprovante vacinal antes de votar.

Segundo a justificativa do PL 27/2022, não faz mais sentido que ainda existam pessoas que não se vacinaram no Brasil. “Os imunizantes foram adquiridos em número suficiente para todas as pessoas. O ato de não se vacinar é extremamente prejudicial a toda a população, pois como sabemos a contaminação deste vírus é extremamente rápida”, diz o texto do projeto.

O deputado ainda cita o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na justificativa do projeto. “O negacionismo da eficácia da vacina não tem qualquer comprovação científica e vamos mais longe, o atual presidente afirmou que a vacina causaria AIDS, isso é um absurdo sem precedentes na história do nosso país. Precisamos de todos os cidadãos vacinados, seja o que for necessário fazer, o Poder Legislativo tem a obrigação de tornar lei, precisamos salvar a vida e inclusive nosso sistema de saúde”.

Fonte: CorreioBraziliense