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Sessão Solene homenageia personalidades de Cacoal e região

Homenagem proposta pelo Cirone Deiró foi marcada pela entrega de Votos de Louvor, Medalhas de Mérito Legislativo e Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na noite desta sexta-feira, 20, Sessão Solene no município de Cacoal, para entrega de entrega de Votos de Louvor, Medalhas de Mérito Legislativo e Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia, como reconhecimento aos bons trabalhos prestados à população e ao desenvolvimento da comunidade.

A proposta de homenagem foi do Deputado Estadual Cirone Deiró (União Brasil) e aprovada por unanimidade pelo plenário do legislativo estadual. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Unesc e contou com a presença dos homenageados, lideranças políticas, familiares, convidados e população em geral.

“Homenagear os pioneiros, profissionais liberais, empreendedores, agricultores, cafeicultores, professores, servidores públicos, empresários e instituições que contribuíram com o desenvolvimento dos municípios, é reconhecer o protagonismo de cada rondoniense na construção de um estado próspero e acolhedor”, disse o deputado Cirone, na abertura da solenidade.

Filho de pioneiros que chegaram em Rondônia, ainda na década de 70, o deputado Cirone Deiró cresceu em meio as adversidades que seus pais e todos os colonizadores enfrentaram no início da criação do Estado de Rondônia. Cirone lembrou que a BR 364 ainda não tinha asfalto, e que os constantes atoleiros dificultavam em muito a chegada de alimentos aos povoados que começaram a surgir ao longo da BR 364, localidade onde mais tarde foram elevados a condição de municípios.

Solenidade

A mesa de honra foi composta pelo Deputado Cirone Deiró, Moura, Secretário da Casa Civil de Cacoal e Região, Cássio Gois, vice-prefeito de Cacoal, comandante do 4 BPM Major João Mattos, Major BM Barreto, comandante do 4 BM de Cacoal, Zivan Almeida, vereador de Cacoal.  Ao abrir a solenidade, o Deputado Cirone lembrou que evento semelhante foi realizado em Cacoal no início da atual legislatura e que em função da Pandemia, não pode ser realizado nos anos subsequentes, mas que felizmente, no momento

O vice-presidente da Câmara, Zivan Almeida, representando o legislativo estadual, parabenizou A Assembleia Legislativa pelo evento, em especial o Deputado Cirone pela propositura. “Mais uma vez o senhor está homenageando as pessoas que aqui chegaram e junto com a sua família conseguiram promover o desenvolvimento de Cacoal e de Rondônia. Me sinto honrado em participar desse evento, que reconhece o trabalho de quem realmente merece. Parabéns deputado Cirone e parabéns à Assembleia Legislativa que transferiu a Sede do Legislativo Estadual de Cacoal para a realização dessa Sessão Solene ”, disse.

Falando em nome do Corpo de Bombeiros, o Major BM Barreto disse se tratar de um momento de satisfação e alegria pelo reconhecimento do Estado a pessoas e instituições pelo trabalho realizado em prol da população em toda a região. “Nós do Corpo de Bombeiros nos sentimos honrados e gratos pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Estamos e estaremos sempre prontos para atender à nossa população, com quem dividimos essa homenagem, pois nosso trabalho é sempre feito em prol da comunidade de Cacoal, da região e de toda Rondônia”, agradeceu.

Representando a Polícia Militar, o comandante do batalhão local Major PM Mattos destacou que Cacoal se trata de uma das regiões mais seguras do Estado e que isso é resultado de muito trabalho, de muita atuação parlamentar e do executivo. “O trabalho da Polícia não se faz de forma isolada, se faz através de parceria, de estrutura. É um conjunto de fatores que tem como principal elemento a sociedade, que educa, que ensina, que participa e que sempre que precisa chama a Polícia Militar, pois sabe que pode contar com toda a corporação. Obrigado Deputado Cirone, obrigado a todos os deputados pelo reconhecimento, pela homenagem.

O vice-prefeito Cássio Góis agradeceu o convite, deu boas vindas aos presentes e destacou o trabalho desenvolvido para identificar as personalidades que receberiam as homenagens. “Estamos muito orgulhosos em participar desse evento que reconhece o trabalho, a história dos nossos pioneiros, do povo que fez Cacoal e promove o desenvolvimento do nosso município de Cacoal.”

Representando o governo do Estado na solenidade, o Secretário regional Moura trouxe aos participantes as felicitações do governador Marcos Rocha e disse estar feliz em participar do evento. “Quero parabenizar o Deputado Cirone pela atuação, pela coragem, pelo seu mandato participativo em prol de Cacoal e de toda a região. Parceiro do governo do estado que traz conquistas e investimentos que ajudam no crescimento do nosso município”, disse o secretário, destacando a importância de reconhecer o trabalho dos pioneiros, daqueles que fizeram e que fazem a história de Cacoal.

De acordo com o deputado Cirone Deiró, a iniciativa busca auxiliar com o processo de construção da memória coletiva sobre a relevante contribuição dos homenageados para o estado que temos hoje. “Dos rostos cansados e muitas vezes ocultos, esquecidos em sua grandiosidade discreta, de mãos ágeis e calejadas foram os desconhecidos pioneiros e pioneiras que construíram a trajetória de um estado que se destaca pela capacidade empreendedora de sua gente.

Encerrando as manifestações dos participantes da Tribuna de honra, o Deputado Cirone destacou a sua trajetória de trabalho desde que chegou em Rondônia e destacou que ela se confunde com a história da maioria dos pioneiros, com muito trabalho e dedicação. Destacou a sua atuação política como representante do povo de Cacoal e da região.

“Essa homenagem é o reconhecimento a esses homens e mulheres que com sua determinação e trabalho consolidaram o progresso e desenvolvimento do nosso estado. As conquistas e realizações de hoje, se devem a todos que trabalharam de forma incansável.  Nosso presente foi escrito por esses pioneiros. Rondônia somos todos nós. Quando fazemos uma homenagem dessa é para reconhecer. Tenho o prazer de afirmar que a minha história, a história da minha família se confunde com a história de cada um de vocês. Famílias que vieram de diversos estados do Brasil que fizeram uma história de lula, de perseverança, de luta. O Estado que não tem história, não tem futuro e a  nossa história, a história do povo de Cacoal e região é uma história bonita, que com certeza nos garante um futuro cada vez mais brilhante”, pontuou.

Ainda segundo o Deputado é muito importante valorizar a memória, para não ficar apenas nas lembranças das pessoas, mas tanto quanto no resultado e nas marcas que esses rondonienses deixaram ao longo do tempo em suas mais diversas atividades profissionais. “Aqueles que chegaram na década de 70 não se amedrontavam com o isolamento, com a ferocidade da fauna, com os atoleiros e com a insalubridade do ambiente. Mesmo diante de tantos desafios, todos estavam motivados pela grandiosa obra a ser construída. A realização do sonho de cada família dos pioneiros foi que nos trouxe até aqui. Que o exemplo desses pioneiros e pioneiras continuem inspirando as próximas gerações’, finalizou.

VOTOS DE LOUVOR  TODAS  EDIÇÕES DO  CONCAFÉ – CACOAL

LUGAR 1°. CONCAFÉ  – 2016
1º  LUGAR ARNELEI SÉRGIO KALK – MUNICÍPIO DE CACOAL
2º LUGAR JORDY DE SOUZA CASTELLUBERMUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE
3° LUGAR MARCELO BRAUN –MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
SUSTENTABILIDADE NILTON MARQUES DE LIMA –MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS
LUGAR 2º. CONCAFÉ  – 2017
1º  LUGAR TIAGO NOVAES DUARTE  – MUNICÍPIO DE CACOAL
2º LUGAR NILTON MARQUES DE LIMA -MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
3° LUGAR ANDRÉ KALK –  MUNICÍPIO DE CACOAL
SUSTENTABILIDADE RONALDO  DA SILVA BENTO-MUNICIPIO DE CACOAL
LUGAR 3°. CONCAFÉ  – 2018
1º  LUGAR DIONE MENDES BENTO– MUNICÍPIO DE CACOAL
2º LUGAR VALDIR FERREIRA ARUÁ MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D ‘OESTE
3° LUGAR JOSÉ LUIZ PEZZIN  – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE
SUSTENTABILIDADE RONALDO DA SILVA BENTO MUNICÍPIO DE CACOAL
LUGAR 4º.  CONCAFÉ  – 2019
1º  LUGAR POLIANA PERRUT DE LIMA- MUNICÍPIO NOVO HORIZONTE D’OESTE
2º LUGAR DIONE MENDES BENTO-MUNICÍPIO CACOAL
3° LUGAR WILSON NAKODAH SURUÍ –  MUNICÍPIO DE CACOAL
SUSTENTABILIDADE RONALDO  DA SILVA BENTO-MUNICIPIO DE CACOAL
LUGAR 5°   CONCAFÉ  – 2020
1º  LUGAR LUCIANA FRANKLIN-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE D’OESTE
2º LUGAR MARIA APARECIDA CANTUARIO MUNICÍPIO DE VILHENA
3° LUGAR TAWÃN ARUÁ- MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE
4º LUGAR ISMAEL LOURENÇO MARQUES-MUNIIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE
SUSTENTABILIDADE RONALDO DA SILVA BENTO- MUNICIPIO DE CACOAL
LUGAR 6º  CONCAFÉ  – 2021
1ºLUGAR RONI HEL-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE D’OESTE
2º LUGAR VALDIR FERREIRA ARUÁ- MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE
3°LUGAR JOÃO ALVEZ LUZ- MUNICÍPIO DE CACOAL
4° LUGAR ONOFRE TEIXEIRA-MUNICÍPIO NOVO HORIZONTE
5º LUGAR RONALDO DA SILVA BENTO-MUNICÍPIO DE CACOAL
6° LUGAR ALESSANDRA INÁCIO LOPES FREZ-MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE D’OESTE
7° LUGAR ALDIR ZIMERMAN SCHIMITZ-MUNICÍPIO DE CACOAL

VOTO DE LOUVOR

PRODUTORES DE CAFÉ – CONCURSO COFFEE OF THE YEAR – 2021

LUGAR NOME MODALIDADE CIDADE
     1º POLIANA PERRUT DE LIMA CANEFORA FERMENTAÇÃO INDUZIDA NOVO HORIZONTE
ALESSANDRA INÁCIO LOPES FREZ CANEFORA FERMENTAÇÃO INDUZIDA NOVO HORIZONTE
GEANDESON GAMBARTE VIREIRA CANEFORA FERMENTAÇÃO INDUZIDA NOVO HORIZONTE
DEIGSON MENDES BENTO CANÉFORA CACOAL /RO
DIONES MENDES BENTO CANÉFORA CACOAL /RO

VOTO DE LOUVOR INSTITUTO FEDERAL DE CACOAL – IFRO

NOME CIDADE
RODOLFO GUSTAVO TEIXEIRA RIBAS CACOAL
FERNANDO HENRIQUE  SILVA SANTOS CACOAL /RO
GILVANE LIMA SOBRINHA GOMES CACOAL /RO
ALINE GOMES LOPES PINHEIRO CACOAL /RO

VOTO DE LOUVOR COOPERATIVAS DE CRÉDITO

AGRACIADOS   CIDADE
SICRED UNIVALE CACOAL
SICOOB CENTRAL RONDON CACOAL
SICOOB CREDISUL VILHENA
SICOOB CREDIP PIMENTA BUENO
CREDSIS JI PARANÁ
CRESOL CACOAL
SICOOB FRONTEIRAS CACOAL

VOTO DE LOUVOR A EMPRESAS

AGRACIADOS  CIDADE
BOA SAFRA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA CACOAL

VOTOS DE TÉCNICOS DA ABDI

AGRACIADOS  CIDADE
ANTÔNIO CARLOS TAFURI BRASILIA
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA BRASÍLIA
ROBERTO SAMPAIO PEDREIRA BRASÍLIA
AGUINALDO JOSÉ DE LIMA           (ABICS) BRASÍLIA
IGOR NOGUEIRA CALBET BRASÍLIA

VOTOS DE LOUVOR A PERSONALIDES DIVERSAS

COORDENADORIA REGIAL DE EDUCAÇÃO – CRE

AGRACIADOS  INSTITUÇÃO
SENHOR SEVERINO BERTINO NETO CRE – CACOAL
SENHOR JOSE MAURICIO DE CARVALHO CRE – SÃO FRANCISCO, SÃO MIGUEL E SERIGUEIRAS
SENHORA RITA DEGAN CRE – ROLIM DE MOURA
SENHORA NADIR FERNANDES COSTA CRE – ALTA FLORESTA
SENHORA ELIANE CRISTINA FARIA CRE – PIMENTA BUENO
SENHORA ROSANGELA APARECIDA MARUN CANDIDO CRE – JI-PARANA
SENHOR ADJALMA ROCHA DE SOUZA CRE- ESPIGÃO D’OESTE
SENHORA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES CRE- VILHENA, COLORADO D’OESTE E CHUPINGUAIA
SENHORA MARLENE RIBEIRO DE SOUZA CRE -CEREJEIRAS, CORUMBIARA, PIMENTEIRAS, CABIXI E DISTRITOS DE RONDÔNIA

VOTOS DE LOUVOR A PERSONALIDES DIVERSAS

ALUSÃO AOS 42 ANOS DE INSTALAÇÃO DE CACOAL

AGRACIADOS  INSTITUÇÃO
DAMIXARAH TINTIN SURUÍ CAFEICULTOURA
LIONS CLUB CAPITAL DE CAFÉ LIONS
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
PASTORAL DA CRIANÇA IGREJA CATOLICA
ASSOCIAÇÃO ESDADUAL A SAUDE SÃO DANIEL COMBONI – ASSDACO HOSPITAL SÃO DANIEL COMBONI
ABIC – ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTES DOS IDOSOS ASSOCIAÇÃO
CEMADERON CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
PASTOR NELSON LUCHTENBERG PASTOR PRES. DA CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
SENHOR REINALDO SUSSUMO AIBARA EMPRESÁRIO
PROFESSOR ALONE JOSÉ GAMA DE BRITO PRESIDENTE DA TORCIDA DA UNIÃO CACOALENSE
DR. FRANCISCO ADVOGADO
SENHOR JOÃO RAUPP DE MATOS EMPRESARIO
SENHOR VALDIR RODRIGUES JORGE EMPRESARIO
EXMA. DRA. ELISANGELA FROTA ARAUJO REIS JUIZA DA SEGUNDA VARA CÍVEL
DRA. ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM JUIZA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DR. IVENS DOS REIS FERNANDES JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
DR. ROGÉRIO MONTAI DE LIMA JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
DR. DIOGO BOGHOSSIAN SOARAES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTIÇA
SENHOR DIVINO CARDOSO CAMPOS EMPRESARIO
SENHOR WESLEY GAMA TECNICO EM AGROPECUARIA DA EMATER
2º VARA CÍVIL FORUM MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA

VOTOS DE LOUVOR A PERSONALIDES DIVERSAS

AGRACIADOS  INSTITUÇÃO
RADIO RONDÔNIA 1470 RADIO
RADIO MASSA FM 90.3 RADIO
RADIO ANTENA HITS 96.5 RADIO
JOSÉ ERISVALDO DOS SANTOS SOUSA GAZETA DE RONDÔNIA

MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO

HOMENAGEADOS CIDADE
01 Dr.  DAVYS  SLEMAN  DE  NEGREIROS  – IFRO – INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA CACOAL
02 Drª. JULINDA DA SILVA – Advogada CACOAL
03 Dr. DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO – Advogado CACOAL
04 Drª. CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO – Advogada CACOAL
05  EXMO. SR.  DR. MÁRIO JOSÉ MILANI E SILVA – JUIZ DE DIREITO
06 PROFESSOR ISMAEL CURY (IN MEMORAM) REPRESENTADO PELO NETO ALEXANDRE CURY
07 SENHOR DIVINO CARDOSO CAMPOS CACOAL
08 JONAL TRIBUNA POPULAR ADAIR ANTONIO PERIN

TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

 DR. MÁRIO JOSÉ MILANI E SILVA – JUIZ DE DIREITO

MEDALHAS DO MÉRITO LEGISTATIVO AOS BOMBEIROS MILITARES DO MUNICÍPIO DE CACOAL

PATENTE AGRACIADOS MUNICÍPIO
1º SGT BM CAMILO SANTOS CACOAL
2º SGT BM ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO CACOAL
2º SGT BM MESSIAS DE ALMEIDA SILVA CACOAL

MEDALHAS DO MÉRITO LEGISTATIVO AOS POLICIAIS  MILITARES  DO MUNICÍPIO DE CACOAL

PATENTE AGRACIADOS MUNICÍPIO
2º SGT PM ANDERSON MARCOS VIEIRA CACOAL
2º SGT PM EDSON VIEIRA DA SILVA CACOAL
3º SGT PM BONIFÁCIO ERMITA JÚNIOR CACOAL
3º SGT PM RENAN PEREIRA DE CARVALHO CACOAL
AL SGT PM HOQUEIDES VAGO CACOAL
CB PM DANIEL RODRIGUES BRAGA CACOAL
CB PM MAXWELL FERNANDO CARVALHO ARAÚJO CACOAL

Texto Jocenir Sérgio Santanna

Foto: Assessoria

Presidente Alex Redano comemora R$ 7,3 milhões de recursos para Costa Marques

Durante agenda no município, ele confirmou os investimentos junto com o prefeito Mirandão.

Durante agenda de trabalho em Costa Marques, onde acompanhou o governador Marcos Rocha na assinatura de convênios e ordens de serviço de uma série de ações, algumas fruto de sua indicação, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comemorou os R$ 7,3 milhões investidos no município, graças a sua atuação parlamentar, em parceria com o Governo e a prefeitura.

“Esse volume de investimento em Costa Marques, R$ 7,3 milhões nos últimos três anos, fruto de nossa atuação parlamentar, só foi possível graças ao empenho do governador Marcos Rocha e sua equipe, que com muita seriedade e competência, têm apoiado os municípios e atendido às nossas indicações, levando benefícios para a população”, disse Redano.

O prefeito Vagner Miranda, o Mirandão (Republicanos), agradeceu pelo apoio e disse que as prefeituras precisam receber esse apoio. “As prefeituras estão cada vez com menos capacidade de investirem em obras de infraestrutura, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Esse volume de recursos que o deputado Alex Redano intermediou para Costa Marques, estamos aplicando com muita responsabilidade”, garantiu Mirandão.

Estradas

Para a melhoria de estradas rurais, Alex Redano assegurou junto ao Governo R$ 300 mil para patrolamento e mais R$ 300 mil para a aquisição de tubos corrugados, para a troca de pontes de madeira, dando mais segurança no transporte da safra agrícola.

Educação

A educação também recebeu atenção do parlamentar, que buscou junto à Seduc, através de indicação, investimentos da ordem de R$ 1,9 milhão para obras de reforma e adequação de duas importantes escolas municipais: a Escola Maria Lucinete Miranda e a Escola Gomes Carneiro.

Quadra e LED

Para obras de construção de uma quadra poliesportiva em praça pública, além da iluminação em LED em ruas e avenidas da cidade, recursos indicados e liberados através da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), são mais R$ 4,6 milhões em investimentos.

Há ainda recurso via emenda para a realização de etapa do estadual de Motocross em Costa Marques, da ordem de R$ 100 mil, e foram liberados, ano passado, R$ 20 mil através de emenda individual, para apoiar a realização da Exposição Agropecuária.

Texto: Eranildo Costa Luna – ALE/RO
Foto: Diego Queiroz – ALE/RO

Congresso quer reduzir o impacto do ICMS em combustíveis e na energia

Líderes da Câmara e do Senado articulam a aprovação de projetos para reduzir os impactos dos custos de energia elétrica e combustíveis. Conversas com governadores serão essenciais para definir o rumo das propostas

Esta semana, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre o debate do controverso Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, o cenário atual indica que os caminhos que o assunto tomará em cada uma das Casas será diferente.

O foco, no início da semana, será no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que reafirmou em suas redes sociais, ontem, que o país deve acabar com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais.

“O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará — como sempre ficou — a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro. É essencial que o Estado tenha condições de proteger a população e que haja essa previsão em lei”, escreveu.

Lira pretende votar, na terça-feira (24/5), o projeto de lei complementar (PLP 18/22) que classifica energia, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais. Com isso, a tributação sobre esses serviços passará a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos serão sobre a produção, importação, comercialização e a prestação de serviços, de competência da União, estados e municípios. A defesa desta matéria se intensificou após um encontro entre Lira e o ministro de minas e energia, Adolfo Sachsida.

Caso seja aprovada, a mudança causará uma nova dinâmica tributária, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Hoje, é alegado que as maiores arrecadações nesses locais advêm desses impostos. Na nova configuração, o teto não dará autonomia para definir a porcentagem em cima do tributo.

Nos bastidores, os possíveis encaminhamentos seguem turvos, já que a complexidade do tema envolve interesses diretos de senadores, principalmente daqueles que sairão ao governo nas eleições. A previsão é que, ao entrar na pauta da Câmara, o projeto também vire tema central da reunião de líderes no Senado Federal, entre quarta e quinta-feira (25 e 26).

No Senado

A articulação de Pacheco já tem acontecido de forma intensa em todas as esferas de poder. Em busca de consenso, o presidente do Senado esteve, há duas semanas, com os secretários de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Após a reunião, defendeu um debate com os governadores, que ainda não foi agendado.

Na semana passada, Pacheco esteve reunido com o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT). Para o petista, a mudança no ICMS parte de acordos nos quais o povo é o último a ser beneficiado. Ele lembra que os governadores já contribuíram, por meio do PL 1422/2021, para limitar os preços mínimo e máximo dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final. Tal proposta criaria um sistema de limites a serem estabelecidos pelo Executivo.

“Veja que congelou em novembro o valor cobrado por litro de combustíveis e o valor subiu 46% de lá para cá. Deixamos pronta a proposta para dar solução, e criar o Fundo de Equalização dos combustíveis. Cabe uma fórmula na mesma linha para reduzir o preço da energia. Se tivesse sido aplicada, desde novembro, ou dezembro do ano passado, o povo estaria pagando gasolina a R$ 6 e o óleo diesel teria queda na mesma proporção”, avaliou.

Na última sexta-feira, Pacheco esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o assunto. “Reafirmei a importância de buscarmos alinhamento entre secretários de Fazenda dos estados, governo federal e Congresso e acharmos pontos em comum quanto ao ICMS que garanta a redução no preço dos combustíveis e a justiça tributária”, escreveu, depois da conversa.

Quanto ao ministério, não houve, até o momento, resistência. Na verdade, a implementação dependerá da condução com os governadores. Mas, desde já, alguns estados apontam a inconstitucionalidade no processo. Para Dias, a redução do ICMS só aconteceria com a Reforma Tributária.

“Estados e municípios ganham com a inflação alta, mas perdem receitas no aumento dos preços dos itens de serviço. O poder público compra e sofre com a mesma inflação alta. O que deve ser feito é a redução dos tributos sobre o consumo e a compensação com tributação sobre a distribuição sobre lucro e dividendo ou outra”, explicou.

Tributação

Ainda sobre o tema, está prevista a instalação de uma comissão especial, na terça-feira (24), para iniciar as análises sobre o projeto de emenda à constituição (PEC 7/2020) que pauta a reforma do sistema tributário nacional. Em 40 sessões, os parlamentares decidirão sobre a isenção de uma série de impostos. Além disso, o debate analisará a possibilidade de criação de cobrança sobre o consumo, propriedade e renda.

Fonte: CorreioBraziliense

MP coordena operação contra cigarros eletrônicos em Vilhena

A constante reclamação por parte das escolas na cidade de Vilhena, em razão do aumento do uso de cigarros eletrônicos por estudantes, levou a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselhos Tutelares, a realizar uma operação contra o uso desses dispositivos eletrônicos.

De acordo com a promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, que esteve à frente da Operação Absolem, na última sexta-feira (20), a atividade mobilizou 70 pessoas dos órgãos e instituições envolvidas e contou ainda com a presença do secretário de Segurança Pública (SESDEC), coronel José Hélio Pachá.

Ao todo 15 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, dois chegaram a ser interditados pelos bombeiros e outros dois foram alvos de busca e apreensão por ofensa às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A promotora, que tem atribuições na Curadoria da Educação, Infância e Juventude, Cidadania e Direitos Humanos, explicou que a medida se fez necessária após constantes relatos de diretores de escolas públicas, tanto na Promotoria quanto na delegacia de polícia e até mesmo na PM e Conselho Tutelar, dando conta do crescimento do uso dos cigarros eletrônicos nas dependências ou arredores das instituições de ensino. “O trabalho seguirá agora com campanhas de orientação nas escolas em conjunto com profissionais da saúde e novas ações como essa serão feitas. Temos visto um número expressivo de crianças e adolescentes evadindo-se das escolas para a utilização coletiva desses cigarros, algo então que se tornou “cultural” entre os jovens. Assim, vemos aí os prejuízos à saúde, ao desenvolvimento educacional e o risco de acesso a outras drogas”, enfatizou Yara Travalon Viscardi.

Proibição de cigarros eletrônicos:

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, mais conhecidos como cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

A decisão foi baseada no princípio da precaução, pela falta de dados específicos dos efeitos atribuídos a esses produtos. O Código Penal tipifica criminalmente a produção, importação e comercialização de cigarros eletrônicos e prevê reclusão de um a cinco anos e multa.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o cigarro eletrônico contém substâncias tóxicas e irritantes, que podem provocar dermatite e enfisema pulmonar, além de câncer e problemas cardiovasculares, riscos estes significativamente aumentados entre o público infanto-juvenil.

O Ministério da Saúde estima que o uso desses dispositivos aumentou em 600% em meio ao público jovem em todo o país. A estimativa é de que milhões de brasileiros façam uso.

A Fiocruz lançou mês passado uma campanha de alerta sobre os riscos a saúde oferecidos pelos dispositivos eletrônicos para fumar e ainda um abaixo-assinado que já recolheu 3,3, três milhões e trezentas mil assinaturas da sociedade contra a liberação do mesmo, que vem sendo solicitada pela indústria do tabaco.

Assejus/RO é destaque nacional ao realizar encontro em Porto Velho

A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia – ASSEJUS/RO, realizou na última sexta-feira (20/05), um encontro na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, que reuniu servidores, autoridades, advogados e representantes sindicais, para debater sobre as novas tendências no funcionalismo público, pós-pandemia, no ‘‘I Encontro Nacional dos Servidores da Justiça’’, em parceria, com a CUT/RO, ALE/RO, Sindsef e Sinjor.

Dentre as principais ponderações realizadas, destacamos alguns posicionamentos importantes, que foram proferidos, durante o evento.

O deputado estadual, Eyder Brasil, destacou que o Poder Judiciário deve utilizar a tecnologia, para aprimorar o acesso à justiça, mas nunca de forma impositiva, enfatizou que as audiências híbridas são mais viáveis, porque fica a critério dos advogados, escolher o melhor método, para cada caso.

O advogado Fabrício Milhomens de Goiânia, que participou por videoconferência, relatou as diversas dificuldades que vem enfrentando durante as audiências virtuais no estado de Goiás, problemas que são de ordem técnica durante a transmissão (queda de energia, velocidade da internet…) e de ordem processual (falta de padronização dos ritos processuais, induzimento de testemunhas…) e etc. Concluiu, por fim, que o judiciário precisa, urgentemente, normatizar o uso das ferramentas tecnológicas, para evitar prejuízo processual as partes. 

O servidor do TJ/MG, lotado na Comarca de Contagem, Valdir Batista da Silva, relatou que dos 853 municípios do estado de Minas Gerais, nem todos, possuem acesso à internet de qualidade, para participar de uma audiência virtual. Analisou os avanços do home office para o Poder Judiciário e a ausência de políticas públicas para cuidar da saúde mental dos servidores, que estão sobrecarregados e desmotivados.  

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Acre – SINDOJUS/AC, Jackson Lima da Costa, destacou que no estado do Acre, existe uma grande defasagem de servidores no quadro de pessoal, principalmente, no cargo de oficial de justiça. Demonstrou grande preocupação com a saúde dos servidores, que estão trabalhando muito mais, com o home office, sem qualquer contrapartida financeira e funcional. Rechaçou que são poucos servidores para atender ás necessidades da população.

O Diretor Regional da Associação Nacional dos Policiais Judiciais, Gerner Márcio Gomes de Matos, iniciou a sua fala demonstrando grande preocupação com o projeto ‘’justiça 4.0’’, criado pelo CNJ (Resolução nº. 385/2021), para inovar a prestação jurisdicional, em todo país, de forma ampla, globalizada e unificada, visando uma justiça mais célere e eficiente. Enfatizou que os servidores precisam ficar atentos e unidos, para que não haja mais perdas de direitos e desvalorização profissional.

A presidente da CUT/RO, Elzilene Nascimento, citou o crescimento da terceirização no serviço público, a defasagem salarial dos servidores do TJ/RO e rechaçou o esforço realizado pelos servidores da justiça, que não deixaram de produzir, em nenhum momento, mesmo na pior fase da pandemia, com todo o caos que foi criado e os direitos que foram suprimidos.

O presidente da Assejus/RO, Brunno Oliveira, encerrou os trabalhos, agradecendo os presentes e todas as entidades parceiras, pelo apoio na realização do evento. Concluiu, dizendo que os problemas enfrentados, via de regra, são os mesmos em todos os estados, citou a defasagem salarial dos servidores do Poder Judiciário/RO, que está afetando na qualidade de vida dos servidores, as constantes denúncias que tem recebido de assédio moral, a falta de regulamentação do home office para evitar perdas funcionais, a ausência de políticas públicas para a saúde mental e por fim, cobrou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo TJ/RO em 2021.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia-SINDSEF-RO participa de reunião na DIGEP sobre MP do EBTT, professores leigos e artigo 29

A reunião contou com a participação de representantes do Sindsef, Sintero, Seduc e CPPD

Por SINDSEF-RO

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO participou nesta quarta-feira, dia 18/05, de reunião preparatória convocada pelo chefe da Digep, João Bosco Costa, para estreitar relações com as entidades sindicais, e planejar a força tarefa para orientar e recepcionar os professores que serão beneficiados pela Medida Provisória que vai reabrir o prazo para opção ao EBTT, professores leigos e artigo 29.

A reunião contou com a participação de representantes do Sindsef, Sintero, Seduc e CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente). Os sindicatos se propuseram a divulgar e orientar os professores quanto aos procedimentos necessários.

No último dia 10 de maio, o chefe da Digep informou em primeira mão na Rádio Web Sindsef, que o Ministério da Economia já realizaou reunião para orientar que a Digep comece a organizar como será a recepção dos documentos de requerimentos dos professores.

“A reunião desta quarta-feira, com os sindicatos, Seduc e CPPD foi apenas o primeiro encontro de outros que acontecerão para melhorar atender nossos professores após edição da Medida Provisória que deve ser sancionada em breve”,  confirmou João Bosco Costa, chefe da Digep.

Presidente Alex Redano participa da entrega de certificados de cursos profissionalizantes em Seringueiras

Foram mais de 200 certificados entregues, dos cursos de corte e costura, manicure e pedicure e designer de sobrancelhas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou na noite desta quinta-feira (19), em Seringueiras, da solenidade de entrega de quase 200 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes de corte e costura, manicure e pedicure e designer de sobrancelhas.

Ele destinou emenda parlamentar, numa parceria com a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ação Social, atendendo ao pedido do vice-prefeito Claudio do Maracujá (Republicanos), que estava presente à solenidade junto com o prefeito Armando Silva (MDB). Os instrutores dos cursos, os professores Carlos Alberto e Bete, também estavam presentes.

“De fato são cursos simples, mas que podem ajudar às pessoas a terem uma renda extra para ajudar a sua família. Em Seringueiras foram mais de 200 certificados entregues e estamos felizes com a grande aceitação dos cursos e agradecemos à prefeitura pela parceria”, destacou Redano.

Texto: Eranildo Costa Luna – ALE/RO
Foto: Diego Queiroz – ALE/RO

Jovens do campo e da cidade debatem, reivindicam e propõem políticas públicas

Educação, trabalho, segurança e cultura estão entre as principais áreas de demandas apresentadas.

A juventude de Rondônia se organizou e exerceu seu papel de protagonista durante Audiência Pública, realizada na manha desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, sob proposição do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PSB).

Jovens rurais, da cidade, da periferia, indígenas, estudantes secundaristas e universitários, entre outras representações, lotaram o auditório da Casa de Leis e pautaram suas concepções e proposições de políticas públicas para toda a juventude rondoniense.

Educação, trabalho, segurança e cultura estão entre as principais áreas de demandas apresentadas pelos jovens, que demonstraram ali conhecimento de suas realidades, necessidades, direitos e deveres, e, também, comprometimento com a construção de políticas públicas que atendam seus anseios e assegurem transformação em suas vidas nos diferentes aspectos e áreas que as compõe.

Willians Aguiar, representando os jovens do movimento sindical rural, destacou a importância daquele espaço para a luta constante do campo por sucessão rural com dignidade. Na oportunidade apresentou e entregou uma cartilha de propostas que assistem aos jovens trabalhadores rurais na educação, saúde, geração de renda, lazer e cultura.

Nataly Fernanda, que falou em nome de jovens urbanos da periferia e LGBTQIA+, trouxe testemunho do preconceito vivido por ser negra, de periferia e rapper, e de muitos outros iguais, alertando que a luta por respeito e equidade é constante e incansável. A cantora cobrou que a cultura precisa ser levada para a periferia.

A índia Luciene Kaxinawa, jornalista, apontou que educação e saúde são demandas prioritárias também para os indígenas. Também abordou o crescente índice de violência nas aldeias e no campo.

Miguel Andrio, estudante do IFRO, defendeu a ampliação de espaços de debate para a juventude, como conselhos municipais, e reivindicou uma educação com mais qualidade e inclusiva. O estudante ainda conclamou para que se “aposte na cidadania”.

Pedro Costa, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB e Membro da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem, ressaltou que a juventude precisa ter consciência política, e que aquele momento fornece isso aos presentes. “Precisamos de vocês, jovens, para dar legitimidade às políticas para juventude”.

A audiência oportunizou a fala para outros jovens e representações do MP-RO, OAB-RO, UNIR, IFRO, Vereadores e Governo do Estado, por meio da SEDUC e SEJUCEL, que acolheram os anseios externados pelos jovens.

O deputado Lazinho da Fetagro reafirmou que a audiência propunha ser um canal de diálogo entre juventude, sociedade e Poder Público, e promover o protagonismo juvenil. “Temos a certeza de que toda clareza, toda realidade, todo conteúdo trazido nesta audiência comprometerá todo o poder público em consideração e trabalho pela juventude. Valioso momento de escuta e de propositura dos jovens sobre políticas públicas que venham atender suas demandas em diferentes áreas, como social, política, econômica e cultural”, disse o parlamentar.

Lazinho da Fetagro, ao finalizar, explicou que será sistematizado em documento todas as propostas e encaminhamentos feitos pelos participantes durante a Audiência Pública, visando transformar e implementar em políticas públicas para Juventude, gerando um instrumento de luta, um compromisso de governo e uma política de Estado. O documento será encaminhado ao governo, órgãos e instituições presentes, prefeituras, câmaras de vereadores e aos pré-candidatos ao governo de Rondônia.

Texto: Assessoria
Foto: Decom-ALE-RO

Trabalho conjunto do SINDSEF-RO e Digep resultará em revisão da GDEXT aos servidores com 5 anos de transposição

A garantia desse direito tem sido defendida há vários anos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia

Por SINDSEF-RO

Os servidores transpostos que completaram 60 meses, ou seja, cumpriram o requisito dos 5 anos de atividade no quadro federal, têm direito a incorporação na aposentadoria dos 80 pontos da gratificação de desempenho – a GDEXT, conforme garante a legislação. A garantia desse direito tem sido defendida há vários anos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO e finalmente, após trabalho conjunto do sindicato com a nova diretoria da Digep, será observado.

Em reunião, o chefe da Digep (Divisão de Gestão de Pessoas), João Bosco Costa informou ao diretor da Secretaria de Ex-Território do Sindsef/RO, Francisco Torres (Pimpolho) que os servidores que aposentaram após os cinco anos de transposição e tiveram perda dos pontos na  GDEXT , terão seus processos revisados e corrigidos.

“Pedimos que os servidores que estão nessa situação aguardem, pois serão comunicados sobre os procedimentos”, orientou o chefe da Digep.

ENTENDA A PONTUAÇÃO DA GDEXT

Os servidores transpostos, no momento em que são incluídos na Folha de Pagamento é atribuído automaticamente, 80 pontos correspondente a GDEXT.

Ocorre que para efeitos de incorporação dos 80 pontos da GDEXT na aposentadoria, o servidor deverá ter recebido a respectiva pontuação por pelo menos 60 meses.

O servidor que aposentar com menos de 60 meses, terá na aposentaria apenas 50 pontos.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Outro assunto abordado na reunião de trabalho foi a questão da avaliação de desempenho. Segundo João Bosco, a Digep está aguardando a edição de decreto do Ministério da Economia que vai regulamentar os critérios de avaliação dos servidores transpostos.

Polícia identifica duas adolescente por ameaçar escola de Porto Velho

Delegacia também confirmou que há indícios de que ela planejava “praticar canibalismo” contra as vítimas. As ameaças foram publicadas em um perfil falso do Twitter.

Uma adolescente de 17 anos foi identificada como autora de ameaças feitas aos alunos e professores do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, em Porto Velho. Ela foi apreendida durante operação realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20).

A polícia informou que a menina se inspirou em personagens de filmes de terror e há indícios de que ela planejava “praticar canibalismo” contra as vítimas, segundo as investigações.

As ameaças começaram a ser publicadas no twitter em março deste ano. Em um perfil falso, a adolescente teria postado imagens de armas ao lado de munições e ameaçado invadir a unidade de ensino. A instituição chegou a suspender as aulas por conta das ameaças.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil e quando foi identificado que a suspeita é menor de idade, a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais foi acionada para cumprir a ordem judicial na residência adolescente.

No local foram encontradas várias facas, armas falsas, o notebook com as provas do crime e uma máscara de um personagem de filme de terror. Acompanhada da mãe, a adolescente confessou o crime e ainda disse que teve a ajuda de um amiga que tem 16 anos.

A adolescente deverá ser responsabilizada por ato infracional análogo ao crime de ameaça.