Poder Judiciário promove campanha para destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos da criança e do idoso
No fórum, na Associação Comercial e na Ordem dos Advogados em Ariquemes, o Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu reuniões e conversas diretas para promoção do projeto Declare Seu Amor, iniciativa que visa ao incentivo para que contribuintes destinem parte do seu imposto de renda devido para o Fundo de Assistência à Criança e ao Adolescente, assim como, ao Fundo de Assistência ao Idoso. Nas reuniões, o desembargador Isaías Fonseca de Moraes falou das facilidades para a adesão ao projeto e os benefícios para a toda a sociedade da prática solidária e cidadã, durante todo o dia desta segunda-feira, 21.
O próprio contribuinte decide onde será aplicada parte do imposto que é pago ao Governo Federal. Até 3% do imposto de renda podem ser destinados para projetos sociais cadastrados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Para isso, o cidadão deve, no modelo de declaração completa, selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e, em seguida, na aba “Criança e Adolescente” destacar a opção desejada, com a indicação do fundo para destinação. É possível doar até o limite disponível no programa da Receita Federal. É preciso ainda imprimir a guia para pagamento do imposto (DARF) referente à doação para que o recurso chegue ao local desejado. O valor pago é devolvido na restituição ou subtraído do valor a ser pago de imposto de renda.
Orientações
Pela manhã, servidores, servidoras, magistrados e magistradas do fórum Juiz Edelço Inocêncio participaram de uma apresentação do projeto feita pelo desembargador Isaías Fonseca, que é o coordenador da Infância e da Juventude do TJRO, oportunidade em que puderam saber mais sobre os objetivos do Declare Seu Amor. O desembargador Isaías respondeu às dúvidas e deu orientações sobre como participar da ação solidária.
Para a secretária municipal de Assistência Social de Ariquemes, Rodinéia Gouvêa, a iniciativa é de grande valia para o poder público e para as instituições que prestam serviços comunitários, na medida em que transforma a solidariedade do contribuinte em efetiva prestação de assistência nas áreas da infância e juventude.
Como destacou Fernando Vilas Boas, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), além do ganho social e humano, a ação proporciona que os recursos destinados ao fundo sejam inseridos na economia local, por meio das aquisições de produtos e serviços para os projetos atendidos. A reunião com empresários da indústria e do comércio ocorreu na sede da ACIA, já no período da tarde desta segunda-feira.
O desembargador Isaías também foi recebido, já no final da tarde, na sede da Subseção da Ordem dos Advogados na comarca de Ariquemes. A presidente da entidade, Helena Dowboski, destacou aos advogados (as) que militam em Ariquemes a importância social da campanha promovida pelo TJRO, para que os profissionais da Advocacia possam aderir e estimular clientes, amigos (as) e familiares a participarem da mobilização. Os (as) personagens “Oabzinhos”, que fazem parte de um projeto social da Subseção, também participaram da reunião, em demonstração do apoio da entidade à causa do “Declare Seu Amor”.
Esperança
A campanha foi idealizada na comarca de Ji-Paraná, que hoje tem o fundo municipal que mais arrecada no Estado com a destinação de parte do imposto de renda. É exatamente em busca de elevar o percentual de pessoas e os valores a serem arrecadados com a Declaração de Imposto de Renda 2022 em todo o Estado, que a Coordenadoria da Infância do TJRO promove o Declare Seu Amor em reuniões, conversas e vídeos, durante palestras e encontros com entidades de classe, associações representativas e prefeituras. A imprensa e as redes sociais também são canais utilizados pelo TJRO para divulgar a mobilização, cujo lema é “transforme seu imposto em esperança”.
