Por iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, será realizado na Casa de Leis, nos dias 3, 4 e 5 de maio (próxima semana), o 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. O presidente do Parlamento Estadual, Alex Redano (Republicanos), convidou aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais lideranças e a sociedade, para participarem dos debates que serão realizados nos três dias do evento. “Serão temas e palestrantes importantes, com a discussão de interesses das autoridades municipais e também da sociedade. Quero convidar a todos para participarem dos debates, estamos de portas abertas para recebê-los aqui na Assembleia Legislativa”, destacou Redano. A solenidade de abertura do 3º Fórum dos Legisladores está prevista para ocorrer às 08h15, do dia 3 de maio, na Assembleia Legislativa.
Programação
O evento contará com palestras e debates, com as presenças confirmadas do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, com o tema “A possibilidade de serem editadas lei municipais dispondo sobre normas especificas de licitação e contratação com base na lei 14133 (nova lei de licitações)”:
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-Conselheiro e Procurador do TCE-DF, com a palestra: “Controle Municipal Pelas Câmaras: Responsabilidade Contábil, Civil e Criminal dos Prefeitos”.
Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, ex Presidente do TCE-RO, com a palestra: “Legislar é estabelecer limites; é via de solução para impasses sociais. Edilson de Souza Silva, Conselheiro do TCE – RO, com a palestra: “Papel das Câmaras Após Apreciação das Contas dos Prefeitos”; Benedito Antônio Alves, Conselheiro do TCE-RO, com a palestra: “O Papel Orientativo/Preventivo dos Tribunais de Contas”. Wilber Carlos dos Santos Coimbra, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de RO, com a palestra: “A efetividade da confiança e legitimidade do legislador municipal sob a égide do Estado Constitucional Brasileiro”. Florian Madruga, presidente da ABEL, com a palestra: “Criação de Escolas do Legislativo nas Câmaras Municipais”. Patrícia Margarida Oliveira Costa, presidente da Associação de Controladores de RO, com a palestra: “Controle Interno nas Câmaras de Vereadores”. Carlos Guilherme Lopes Machado, empresário criador da Jus Consultare, com a palestra: “Capacitação Continuada e a Ferramenta Jus Consultare”.
Texto: Eranildo Costa Luna – ALE/RO
