Expectativa é de que projeto de lei pudesse ser levado ao Plenário hoje, ou, como estimava o Palácio do Planalto, dia 24. Mas a ausência de Lira na Câmara e a demora de Lula em atender ao Centrão por cargos pode postergar entrada na pauta
O grupo manejado por Lira insiste que enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ceder cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alguns projetos de interesse do Planalto continuarão em banho-maria. Outro ponto é o interesse da oposição em travar as pautas de interesse do governo federal. Parlamentares do Novo e do PL estão obstruindo a votação sob alguns pretextos — que vão desde a suposta interferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar matérias que deveriam ser atribuição do Congresso decidir, à votação do relatório final da CPMI do 8 de janeiro, que deve ocorrer amanhã.
Não para por aí, porém, a lista de argumentos para que o PL das offshores continue sem prazo para ser levado à votação. Parlamentares apontam que o conteúdo do projeto passa por ajustes, que estão sendo costurados pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O deputado confirma que vem trabalhando nelas, tal como as diferenças de alíquotas das offshores e dos fundos exclusivos.
“Tem uma discussão de isonomia porque a atualização patrimonial das offshores é facultativa. Já a dos fundos exclusivos é obrigatória. Todas essas diferenças estão gerando dúvidas”, comentou o relator, que se reúne, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na sequência, se encontra com líderes do PT e do PP.
De manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou cravar uma data para a votação do projeto. E disse que o governo continuará trabalhando para que o PL seja votado “o mais rápido possível”.
“Se tivermos ambiente de votação já nesta semana, melhor ainda. Mas estávamos programados para votar só em 24 de outubro”, admitiu Padilha.
