No primeiro trimestre de 2024, os programas sociais do Governo de Rondônia foram fortalecidos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social e econômica a superar essa situação, e ter uma vida digna com a realização de sonhos e bem-estar social. As ações contemplam desde refeições com custo de apenas R$ 2, entrega gratuita de enxovais para recém-nascidos até a oferta de cursos gratuitos e auxílio financeiro. O pacote de ações sociais tem sido ampliado e recebido inovações, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
Para o governador Marcos Rocha, Rondônia, além de se destacar com indicadores econômicos, ambientais e de gestão, têm avançado acerca de boas práticas em diversos eixos, impulsionando a qualidade de vida no Estado, a exemplo dos programas sociais. ‘‘São programas executados com responsabilidade, para atender as diferentes necessidades da população em vulnerabilidade social e econômica. O Governo está trabalhando firme no fortalecimento do bem-estar social’’, salientou.
A secretária da Seas, Luana Rocha acrescentou que, os programas sociais são a materialização de políticas públicas importantes para a população. ‘‘Com os programas sociais, estamos acolhendo e dando solução às demandas dos que precisam do amparo do Governo de Rondônia, oferecendo assim, oportunidades para terem suas vidas transformadas’’, assegurou.
PRATO FÁCIL
O Programa Prato Fácil, que oferece refeições saudáveis ao custo de apenas R$ 2, beneficiou somente nos três primeiros meses do ano, 23.293 pessoas, com mais de 357 mil refeições servidas. Atualmente, são 35 restaurantes funcionando em seis municípios rondonienses, dos quais, 26 estão em Porto Velho. A Capital também conta com o Restaurante Popular na zona Leste, e abriu edital para cadastramento de restaurantes em mais duas cidades neste ano: Jaru e Rolim de Moura.
PROGRAMA VENCER
O Programa do Governo de Rondônia Vencer tem como proposta, a qualificação e capacitação gratuita para quem pretende ingressar no mercado de trabalho ou empreender, a fim de promover o fortalecimento e autonomia dos indivíduos e famílias mais vulneráveis no Estado. São 45 cursos em 13 áreas tecnológicas, auxílio temporário para cada beneficiário, no valor de R$ 200 por mês, durante um ano e, ao final do curso, um kit profissional para começar a trabalhar. Neste primeiro trimestre, já foram realizadas 4.638 inscrições nas capacitações ofertadas.
JOVEM CRIADOR
A Seas também executa o Programa Jovem Criador, beneficiando diversos alunos de escolas públicas do Estado, com qualificação em tecnologia e inovação para gerar autonomia financeira. Quatrocentos e trinta alunos fizeram suas inscrições no período proposto e 88 já concluíram os cursos. As aulas são remotas e contemplam alunos de todas as regiões do Estado.
RONDÔNIA CIDADÃ
Entre os meses de janeiro a março, foram realizadas seis edições do Rondônia Cidadã, nos municípios de Porto Velho, Corumbiara, Rio Crespo, Ministro Andreazza e Buritis, e contou com 11.778 atendimentos que beneficiaram 1.862 pessoas.
Houve a prestação de serviços diversos à população como emissão de documentos pessoais, orientações em áreas específicas, como emprego e assistência jurídica, além de apresentar, nessas ocasiões, os programas sociais do Governo. As edições acontecem aos finais de semana para contemplar aqueles que não conseguem ter tempo para esses tipos de atendimentos durante a semana.
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
No período, a Seas também levou assistência às comunidades indígenas em situação vulnerável no distrito de Extrema, região de Porto Velho, com entrega de alimentos, água potável e kit de higiene pessoal. A atuação do Estado foi uma resposta aos danos das cheias que atingem o distrito de Extrema na região da Ponta do Abunã, vizinha ao estado do Acre, onde foi decretado Estado de Emergência após cheia histórica.
CRESCENDO BEM
O Crescendo Bem, proposta que oferta R$ 100 mensais para serem investidos em alimentação mais saudável e nutritiva de gestantes e famílias que têm criança de 0 a 3 anos ou de 0 a 6 anos (com deficiência), sendo atendidas pelo Programa Federal “Criança Feliz”, e beneficiou nos três primeiros meses de 2024, 2.649 famílias, com investimento que ultrapassou R$ 712.500,00. Além disso, as famílias recebem visitas domiciliares semanais da equipe do Programa “Criança Feliz”.
MAMÃE CHEGUEI
O programa Mamãe Cheguei beneficiou no primeiro trimestre, 312 gestantes com kit enxoval contendo 19 itens como banheira, fraldas e macacões, bem como, orientações e informações sobre o aleitamento materno, parto, cuidados com o bebê, planejamento familiar, vacinas, doenças sexualmente transmissíveis, nutrição, entre outras, que possam contribuir com a redução da mortalidade materna e infantil. O Programa trabalha ainda, com o incentivo à realização do pré-natal.
MULHER PROTEGIDA
O Programa que também foi fortalecido nos três primeiros meses do ano, foi o Mulher Protegida, assistindo 873 beneficiárias, com um investimento de R$ 1.396.200,00. A iniciativa é destinada às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vítimas de violência doméstica e familiar.
O programa conta com medida protetiva de urgência vigente, e já beneficiou, desde sua criação, 2.609 mulheres com auxílio financeiro de R$ 600 mensal para cada uma, totalizando mais de R$ 5,6 milhões, oferecendo ainda, assistência e acompanhamento psicossocial pela Equipe Técnica de Referência do Município partícipe, e oportunidades em cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional.
CRIANÇA PROTEGIDA
A Seas também executa o Programa Criança Protegida Rondônia, com o objetivo de assegurar a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promoção do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), e fortalecimento dos Conselhos Tutelares dos 52 municípios do Estado.
O primeiro trimestre marcou a assinatura do “Pacto Criança Protegida Rondônia”, pelo Governo de Rondônia em parceria com os Poderes que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado, e a instituição internacional Childhood, que atuará como consultora, auxiliando o poder público na criação de procedimentos integrados (fluxos e protocolos), e ações de prevenção para enfrentar a revitimização de crianças e adolescentes, evitando assim, que muitas desistam de denunciar seus agressores.
Assinaram o “Pacto Criança Protegida Rondônia”, o Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONEDCA) e os 52 municípios.
Ainda, nos primeiros três meses, o Governo do Estado anunciou a criação do Centro Integrado Criança Protegida, em Porto Velho, visando acolher e garantir maior segurança às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
COFINANCIAMENTO
Outra forma de fortalecer a assistência social adotada pela Seas, é por Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social (Suas), que estabelece a transferência de recursos do Estado aos municípios para implementação das ações que beneficiem famílias em situação de vulnerabilidade social nas cidades. Neste primeiro trimestre, foram repassados R$ 4.228.617,29 para municípios.
MIGRANTES E REFUGIADOS
A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados, realizou 758 atendimentos no primeiro trimestre de 2024. No local, são oferecidos serviços como elaboração de currículo, documentações em geral, assim como acesso a serviços públicos federais, estaduais e municipais. Os principais serviços prestados no período foram, autorização de residência e renovação, 1ª e 2ª via de CPF estrangeiro, solicitação e/ou renovação de Protocolo de Refúgio.
CENTRAL DE LIBRAS
Registrando 150 atendimentos, no mesmo período, a Central de Libras de Rondônia, é o projeto que consiste no serviço de mediação da comunicação, por meio de videochamada, entre pessoas com deficiência auditiva e intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Composta por 24 pontos de atendimento físico e três pontos de atendimento virtual de emergência, distribuídos em instituições governamentais, em Porto Velho, a Central objetiva a garantia de acessibilidade nos serviços públicos do Governo de Rondônia.
Conheça mais sobre os programas sociais do Governo de Rondônia no link https://rondonia.ro.gov.br/seas/programas-e-projetos/pratofacil/
