Governo de Rondônia é condenado a pagar R$ 100 mil para família de bebês trocadas na maternidade

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A troca das recém-nascidas aconteceu em 2005 na maternidade do Hospital de Base, em Porto Velho. Um dos casais chegou a se separar após suspeitas de traição já que a filha não se parecia com o pai.

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 50 mil para o pai que teve a filha trocada na maternidade e mais R$ 50 mil para a filha. A troca das recém-nascidas ocorreu na maternidade do Hospital de Base, em Porto Velho, no dia 14 de janeiro de 2005. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nesta segunda-feira (14).

Segundo o TJ, pai e filha entraram com pedido de indenização por danos morais contra o Governo de Rondônia depois que passaram por constrangimentos ao longo dos anos. “Com o passar do tempo, a filha se desenvolveu com traços genéticos extremamente diferentes dos da família. E, por isso, iniciaram questionamentos quanto à paternidade”, informou o tribunal.

Durante o processo, o pai explicou que a situação causou “humilhação, vergonha e constrangimento” e isso inclusive foi o motivo da separação do casal, pois como não sabiam que as bebês haviam sido trocadas, foi questionada a fidelidade da sua companheira.

O que diz o governo?

 

Ainda conforme os autos, o Estado de Rondônia não negou a troca das bebês e afirmou que foi dada assistência integral à família. O Estado também custeou os exames de DNA e apresentou o pedido de desculpas formal e pessoalmente à família.

Investigações

 

De acordo com o TJ, quem deu início ao processo para apurar a possível troca das recém-nascidas foi a outra mãe biológica envolvida no caso. A ação de investigação de paternidade e maternidade aconteceu na 4ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Porto Velho.

Após a realização dos exames de DNA ficou comprovada a troca. Na visão da Justiça, no curso das investigações não restaram dúvidas quanto à responsabilidade do Estado pela troca das recém-nascidas que foi realizada por seus agentes públicos no exercício de suas funções.

Na sentença consta ainda que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, e que jamais o dinheiro irá reparar todo o mal que as famílias passaram.