Cirone anuncia R$ 1 milhão para Mirante da Serra

10 de October de 2023

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) anunciou na última quarta-feira (4) a liberação de R$ 1 milhão para Mirante da Serra. O recurso já foi empenhado e será usado na recuperação das estradas rurais do município. As obras serão executadas por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

Ao anunciar os recursos, Cirone enalteceu o apoio do governador Marcos Rocha, por ter atendido sua solicitação. Ele também se referiu ao trabalho realizado no município, pelo vereador e secretário de Obras, Hilton Emerick de Paiva, o Cagado. “Recebi essa reivindicação da população, por meio do vereador Cagado, que tem trabalhado continuamente por Mirante da Serra”, disse.

Segundo Cirone, a recuperação das estradas vai facilitar a vida dos moradores da área rural, inclusive no que diz respeito ao deslocamento dos agricultores até a cidade e no que se refere ao transporte escolar. “Estamos atentos as necessidades da nossa população e vamos continuar trabalhando para que essas reivindicações sejam atendidas”, afirmou.

O município de Mirante da Serra já foi contemplado em diversas áreas, com recursos viabilizados por Cirone, junto ao Governo do Estado. Entre as prioridades do deputado estão as associações rurais, que foram beneficiadas com maquinário e implementos agrícolas. “Muitas associações dessa região já receberam apoio do deputado Cirone, que tem viabilizado recursos para vários outros setores e sido nosso grande parceiro”, destacou Cagado.

Pisos de saúde e educação só precisam ser cumpridos a partir de 2024, avaliam técnicos do TCU

10 de October de 2023

Em resposta a uma consulta do governo, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU ) afirmaram que os pisos para a saúde e educação só precisam ser cumpridos a partir do ano que vem.

O governo faz uma força-tarefa para conseguir o aval da Corte de Contas, já que cumprir o piso imediatamente representaria R$ 20 bilhões a mais de gastos neste ano.

O parecer técnico ainda tem que ser avaliado e aprovado em plenário para começar a valer. Mas o relatório é considerado importante para embasar a decisão dos ministros.

No documento, ao qual o blog teve acesso, os técnicos afirmam que “novas regras afetas a mínimos constitucionais não são exigíveis no exercício financeiro de sua criação ou majoração”.

Eles reforçam que, em razão disso, as regras só podem ser aplicadas no ano que vem. “É preciso preservar a segurança jurídica dos atos praticados no processo orçamentário em execução […]. E somente se aplicam [os pisos] a partir do orçamento do exercício financeiro seguinte”, diz o parecer.

A equipe técnica concluiu que “mudanças nas aplicações mínimas em ações e serviços públicos exigidas pela Constituição Federal decorrentes de alterações do texto constitucional não retroagem, salvo quando houver expressa cláusula de vigência em sentido diverso, devendo ser aplicadas somente a partir do orçamento seguinte”.

Os técnicos pedem que a proposta que deixa o cumprimento do piso pelo governo para 2024 seja encaminhada aos ministérios da Fazenda, à Casa Civil, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e às Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.

Deputado Estadual Alex Redano entrega van para Saúde no distrito Nova Dimensão, em Nova Namoré

10 de October de 2023

O vereador Marquinhos da 28 agradeceu o deputado por olhar para a população desse distrito que tanto precisa de uma atenção

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) entregou na última sexta-feira (6) uma van com capacidade para 14 pessoas adquirida por meio de emenda parlamentar na ordem de R$ 200 mil, a pedido do vereador Marquinhos da 28 (Podemos). A solenidade de entrega aconteceu na subprefeitura do distrito de Nova Dimensão e contou com a presença do vice-prefeito Sérgio Bermond (Podemos) que no ato representou o prefeito Marcélio Brasileiro (DEM).

“Sabemos que é nos municípios e distritos que moram as pessoas, e como já destinei diversas emendas, fiz questão de que essa também chegasse ao distrito de Nova Dimensão”. Frisou o deputado. Redano lembrou de outras emendas já destinadas a Nova Mamoré, entre elas R$ 70 mil reais para implementos agrícolas, R$ 150 mil para a Festa do Leite, R$ 150 mil para realização de rodeio em Nova Mamoré e outros R$ 40 mil para o rodeio em Jacinópolis”, lembrou o parlamentar.

O vereador Marquinhos da 28 agradeceu o deputado por olhar para a população desse distrito que tanto precisa de uma atenção. “Nova Mamoré é um dos municípios que mais recebeu emenda parlamentar do deputado Alex Redano. Já recebemos R$ 200 mil para a aquisição de um caminhão pipa, R$ 900 mil para recuperação de estradas vicinais, R$ 200 mil aquisição de medicamentos e insumos hospitalares e agora essa van, que vem de encontro com o que a população precisa, de um meio seguro para a locomoção até o município”. Lembrou o vereador.

Após a entrega, o deputado ainda assinou mais duas emendas parlamentares para Nova Mamoré, uma na ordem de R$ 70 mil reais para a realização do réveillon em Nova Dimensão e Jacinópolis e uma na ordem de R$ 100 mil para a Associação dos Produtores Rurais da Linha 29 (Asprolit), que irá beneficiar os associados com a aquisição de implementos.

A solenidade contou com a presença do secretário Municipal de Saúde de Nova Mamoré, Arildo Moreira, do coordenador do distrito Clemilson Costa, populares e apoiadores. Ao final, o deputado Alex Redano frisou que já destinou para Nova Mamoré e os distritos o valor total de R$ 1,880 milhão.

Após faltar sessão, Dino confirma presença em comissão na próxima semana

10 de October de 2023

Ministro da Justiça faltou à audiência na Câmara nesta terça-feira (1010) e pediu que fosse remarcada uma comissão geral em razão da quantidade de requerimentos que pedem por sua convocação

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou, nesta terça-feira (10/10), que o ministro da Justiça, Flávio Dino, comparecerá a uma comissão geral no Plenário da Câmara no próximo dia 18.

Alvo de 19 requerimentos de convocação, Dino não compareceu hoje a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública.

O ministro justificou a ausência argumentando estar envolvido com uma operação de combate à pornografia infantil em 12 estados, a Bad Vibe, e, por isso, sugeriu que fosse feita uma comissão geral em Plenário.

Segundo levantamento da própria pasta, Dino é convocado em 100 requerimentos da Câmara e do Senado.

Fonte: CorreioBraziliense

PF RO deflagra operação Náufrago II em combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro

10 de October de 2023

A ação criminosa envolvia os estados de Rondônia, Bahia e São Paulo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 10/10, a segunda fase da Operação Náufrago, para combater o tráfico interestadual de drogas e a lavagem de dinheiro, dando cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nas cidades de Guarulhos/SP e Arujá/SP.

Além dos mandados de busca e apreensão, a 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO decretou o sequestro e indisponibilidade de imóveis e veículos de luxo adquiridos pelas empresas do grupo com o dinheiro do narcotráfico. Nesta edição, um imóvel foi sequestrado em Arujá/SP. Os demais bens não foram localizados.

O trabalho de investigação teve início em 2021 com a apreensão de 400kg de cocaína em Porto Velho/RO. A partir de então foram identificadas outras duas remessas de cocaína com destino ao estado de São Paulo, com a apreensão de 442kg em Guarulhos/SP e, a segunda, de 200kg, na capital paulista, com a prisão em flagrante dos envolvidos.

Verificou-se que a droga era enviada de Porto Velho/RO para a Bahia, por intermédio de uma suposta empresa na região de Guarulhos/SP, utilizada para ocultação do patrimônio ilícito.

Na primeira edição da Operação Náufrago, realizada dia 30/11/2022, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, além de 19 mandados de prisão preventiva. Através da análise dos materiais apreendidos foi possível identificar o núcleo responsável pela lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, que atuava na grande São Paulo/SP.

O nome “Náufrago”, faz alusão ao termo utilizado pela organização criminosa na ocasião da apreensão da carga de cocaína a ser enviada através da logística portuária.

Seca no rio Madeira: desembarque do gás de cozinha para Porto Velho deve ser feito em Humaitá

10 de October de 2023

A atual situação do rio Madeira é crítica e tem gerado granes preocupações diárias. Com o baixo nível da bacia, o transporte de cargas tem sido afetado e as grandes indústrias temem um desabastecimento dos combustíveis no estado.

Fontes do jornal garantem que o desembarque do gás de cozinha, por exemplo, já não deve ser feito mais em Porto Velho, devido as condições precárias do rio. As botijas seriam descarregadas em Humaitá e trazidas para a capital através de carretas e caminhões. Um decreto, que regulamenta essa medida, deve ser publicado pelo governo do estado ainda esta semana.

De acordo com a assessoria do Porto de Porto Velho, as consequências com a seca são grandes. As balsas e barcaças tiveram que reduzir o transporte de produtos em 50% nesse período de estiagem.

Além disso, o tempo de viagem também dobrou. No período de inverno, quando o rio está em um nível mais alto, as balsas e barcaças levam entre 4 e 5 dias para transportar produtos de Porto Velho a Manaus.

Já nesta forte estiagem, os armadores estão levando de 10 a 12 dias para transportarem cargas de Porto Velho a capital do Amazonas.

Essa demora no transporte tem influência também da portaria da Marinha do Brasil, publicada em agosto deste ano. O documento proíbe a navegação noturna devido aos riscos de acidentes no trecho fluvial. Com isso, os transportes de cargas só podem ser feitos durante o dia.

Ainda segundo a assessoria de comunicação do Porto, aproximadamente 10 pontos até o Foz do Rio Madeira, estão em estado crítico de navegação, com bancos de areia e pedrais por todos os lados.

Em nota divulgada na semana passada, a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO) disse que com o atual cenário, a iminência do desabastecimento de combustíveis e gás de cozinha tem sido motivo de preocupação.

Segundo a instituição, embarcações que saiam com 5 milhões de litros de combustível, por exemplo, hoje só conseguem navegar com a metade da carga.

Depois de atingir a cota de 1,08, no último domingo (08), o nível do rio Madeira nesta terça-feira (10) é de 1,20 metro.

Na segunda-feira (9), a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos do Rio Madeira.

A medida visa intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.

Qual a justificativa da seca?

Segundo especialistas, o fenômeno chamado de El Ñino, formado no Oceano Pacífico, é um dos principais causadores de todo esse cenário.

“É um El Ñino de forte intensidade que se evoluiu no Pacífico e, somado a ele, nós temos as temperaturas das águas do Oceano Atlântico que também estão mais aquecidas que o normal. Então esses dois fatores estão favorecendo que haja menos chuva no estado”, disse Luiz Alves, meteorologista do Sipam.

Marcelo Cruz realiza entrega de equipamentos agrícolas no distrito de Nova Colina, em Ji-Paraná

9 de October de 2023

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), realizou no último sábado (7) a entrega de uma carreta basculante e uma plantadeira na Associação de Produtores Rurais da Comunidade São Paulo (Aprucosp) no distrito de Nova Colina, em Ji-Paraná.

O investimento tem o objetivo de fornecer equipamentos aos produtores rurais com o intuito de fortalecer o trabalho da agricultura familiar na Linha 78 do distrito de Nova Colina.

Para o secretário Regional de Governo, Ton Esteves, o trabalho do deputado Marcelo Cruz pode ser constatado especialmente em Ji-Paraná com a destinação de recursos em prol da população. “Tenho a certeza que o governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), já te agradeceu porque você ajuda a desenvolver o trabalho do Governo de Rondônia e, em especial, na cidade de Ji-Paraná. O governador só está conseguindo fazer um grande trabalho por conta de pessoas como o deputado Marcelo Cruz que investem na agricultura familiar”, ressaltou.

Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

A vice-secretária da Aprucosp, Fabiane Marcela de Souza, parabenizou a união de esforços que culminou na entrega dos equipamentos agrícolas. “Quero agradecer a vereadora Juscélia Dallapicola (PSDB) por ter nos ajudado a regularizar nossa associação. Fomos bem orientados e através dela agradeço ao deputado Marcelo Cruz por ter conseguido esse apoio que vai nos ajudar a produzir ainda mais”, acrescentou.

O pai da vereadora e presidente da Associação Promocional da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná (Apefaijip), Pedro Dallapicola, agradeceu o empenho de toda a comunidade. “Estou muito feliz por ela (Juscélia) estar dando conta do recado e ter a presença do presidente da Assembleia na associação. Não tem coisa melhor na vida do produtor rural do que ter esse investimento na aquisição desses equipamentos. O sucesso da comunidade é a participação e esse encontro é uma demonstração da força de cada um”, frisou.

Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

O prefeito de Ji-Paraná, Joaquim Teixeira, destacou o trabalho desempenhado tanto pela vereadora Juscélia Dallapicola quanto pelo deputado estadual Marcelo Cruz no desenvolvimento do município. “Sei da importância do vereador em atuar em parceria com o Executivo que nos ajuda a executar o trabalho em favor da população. É uma alegria receber o deputado Marcelo Cruz, em Ji-Paraná, pois é um deputado com uma responsabilidade muito grande em presidir a Assembleia e se dispôs a estar aqui presente em nosso município. Ji-Paraná está de portas abertas e a nossa função é retribuir todo esse trabalho realizado por esses representantes”, citou.

A vereadora Juscélia Dallapicola pontuou o trabalho realizado pelo deputado Marcelo Cruz no município de Ji-Paraná. “Ele tem investido muito em nossa cidade com mais de R$ 8 milhões em emendas. Marcelo Cruz colocou calcário, muda de café, retroescavadeira, R$ 150 mil na Linha 78 e outros R$ 130 mil na Linha 82, consolidando seu compromisso com nossa cidade. O governador Marcos Rocha é um parceiro junto com a Assembleia Legislativa para o nosso município. Quero agradecer a todos os membros da associação e produtores por confiarem em nosso trabalho, pois juntos podemos fazer sempre mais”, afirmou.

Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Segundo o deputado Marcelo Cruz, é essencial este contato com a comunidade na busca de garantir o progresso das pessoas que atuam na agricultura familiar. “Tinha que agendar um espaço para fazer a entrega desses equipamentos. O político precisa ver seriedade na gestão assim como estamos vendo na cidade de Ji-Paraná hoje. O que estiver faltando aqui na região e, estiver ao nosso alcance, quero dizer que estou à disposição. Rondônia é um estado com potencial agrícola e precisamos impulsionar cada vez mais esse setor, onde fizemos a indicação de mais de R$ 20 milhões em equipamentos e implementos agrícolas em todo estado”, disse.

Ao final, Marcelo Cruz parabenizou a atuação da vereadora Juscélia Dallapicola em seu mandato. “Ela é uma vereadora do campo e é a que mais trabalha em Rondônia. É uma representante que não pede para ela, mas sim para a comunidade e isso é ser uma grande vereadora. Aproveito a oportunidade para garantir a aquisição de adubo para a região. Vamos continuar atuando em parceria e fazer muito mais investimentos para a cidade de Ji-Paraná”, encerrou.

Fonte: Secom ALE/RO

Obras para distribuição de água tratada realizada em Porto Velho vai contemplar bairros da Capital

9 de October de 2023

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Obras de Estado e Serviços Públicos — Seosp, tem realizado diversas obras em Porto Velho que visam solucionar os problemas de distribuição de água tratada para a população.

Com recursos advindos do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, do governo federal, e com contrapartida do governo estadual, os serviços contemplam desde a construção de reservatórios de água instalados em diferentes bairros da Capital, como também a instalação de rede de distribuição nas ruas e avenidas, que levará água tratada diretamente às casas dos moradores.

Ao todo, Porto Velho receberá aproximadamente 244 km de rede de tubulação instalada e cerca de 23 mil ligações domiciliares, que irão distribuir água tratada diariamente para a população dos bairros da Capital.

Para armazenamento de água, estão sendo construídos reservatórios, sendo que estão em execução o Reservatório do Sistema Mariana e do Sistema Sul, com capacidade de 10.500 m³, e já concluídos os reservatórios do Sistema do Pantanal e Nacional, que juntos comportam 2.250 m³ de água tratada e apropriada para o uso doméstico.

Em Porto Velho, além da construção dos reservatórios, estão sendo realizados também os serviços de implantação de rede de distribuição e adutoras de água bruta e tratada.

Com as obras, os porto-velhenses terão à disposição mais água tratada, trazendo uma série de benefícios para a população, como melhorias na saúde pública, reduzindo assim a propagação de doenças transmitidas pela água e garantindo bem-estar coletivo e o desenvolvimento dos bairros.

Os investimentos aplicados na Capital com tais obras somam o montante de R$ 226.855.453,66 milhões (duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as obras realizadas em Porto Velho visam garantir qualidade de vida para a população.

ESCAVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA

Recomposição asfáltica realizada na Rua Juventos, zona Sul de Porto Velho
Os serviços de assentamento de redes e de adutoras para a distribuição da água passam por várias etapas.

Inicialmente ocorre a escavação do solo, o assentamento da tubulação e a realização do teste hidrostático da rede, cujo objetivo é evitar vazamentos que podem trazer transtornos aos moradores.
Após as etapas, é realizada a recomposição das valas com solo, e, por fim, a recomposição asfáltica das vias, para assegurar que a população possa transitar pelo local sem prejuízos. A recomposição é feita com o recapeamento da massa asfáltica, que consiste no processo de reparação ou restauração do pavimento desestruturado.

O secretário da Seosp, Elias Rezende, explica que a obra de expansão da rede é fundamental para garantir o acesso à água de qualidade. “Cumprir com as leis e regulamentações de saneamento e promover o desenvolvimento sustentável, é uma jornada que requer paciência e colaboração da comunidade”, ressaltou.

Homem é agredido com barra de ferro por ex-inquilino na zona leste

9 de October de 2023

As agressões que tiveram como vítima um homem de 33 anos ocorreram na noite de domingo (08), no bairro Maringá, zona leste de Porto Velho.

O rapaz contou que um indivíduo que morou na casa dele por quatro meses, invadiu o imóvel cobrando o dinheiro de uma geladeira e um fogão que a vítima vendeu para arcar com as despesas do suspeito que estava embriagado.

Durante a confusão, o suspeito se apossou de uma barra de ferro e desferiu vários golpes na vítima, além que danificar outros objetos da casa, em seguida, fugiu fazendo ameaças.

A Polícia Militar foi acionada, mas o suspeito não foi localizado.

Mulher é encontrada morta em calçada de residência na zona sul

9 de October de 2023

As informações dão conta que vizinhos escutaram gritos de socorro e depois a mulher foi encontrada inconsciente caída na calçada

Uma mulher identificada como Juliana C. M. C., de 49 anos, foi encontrada morta no início da madrugada desta segunda-feira (09), em frente uma residência na Rua Raul Solaris, bairro Cidade Nova, zona sul de Porto Velho.

As informações dão conta que vizinhos escutaram gritos de socorro e depois a mulher foi encontrada inconsciente caída na calçada. O Samu fez a constatação do óbito.

Perícia e rabecão foram acionados e após os trabalhos de praxes o corpo foi removido ao IML onde será apontada a causa da morte.