A Unir perdeu R$ 7,2 milhões do orçamento. Situação afeta demais universidades e institutos federais pelo país.
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) informou nesta segunda-feira (5) que não tem como pagar despesas básicas, como água e energia elétrica, além de bolsas, auxílios estudantis e fornecedores nos meses de novembro e dezembro de 2022.
O motivo é o novo bloqueio feito pelo Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (1º), que corresponde ao corte de R$ 7,2 milhões dos recursos da Unir.
“É um momento dramático para a instituição e para toda a comunidade universitária. [O bloqueio] atinge de maneira frontal os serviços prestados pela única universidade pública do Estado de Rondônia. Em especial, a retirada de recursos afeta as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Unir, e que no conjunto são a razão de existir da instituição universitária, que gera conhecimentos, forma pessoas e atua diretamente junto à sociedade”.
“Negar as condições de funcionamento à universidade significa também negar tudo isso à sociedade”, informou.
Com o novo corte de verbas, a Unir também não pode contratar processos licitatórios recém-concluídos, uma vez que todos os recursos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 estão bloqueados.
Ainda segundo a universidade, a reitora da Unir, Marcele Pereira, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se deslocará até Brasília (DF) nos próximos dias para tentar reverter os bloqueios orçamentários junto ao MEC.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
- Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado na última quinta e depois foi novamente bloqueado.
