Sessão foi marcada para sexta-feira (22/9) e ministros vão avaliar ação movida pelo PSOL no plenário virtual da Corte
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta o julgamento sobre descriminalização do aborto. A ação vai ser analisada no plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro, modalidade em que os ministros depositam seus votos e não há discussão.
A ministra já havia convocado audiências públicas para debater a descriminalização do aborto em 2018. Na ocasião, afirmou que o tema precisava de “amadurecimento”, mas prometeu que o tribunal não deixaria a sociedade sem resposta.
Rosa já defendeu, no julgamento de um caso específico na Primeira Turma, em 2016, que não é crime a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
Os julgamentos no plenário virtual não têm reunião presencial ou por videoconferência, nem transmissão pela TV Justiça.
Fonte: CorreioBraziliense