Um comissão será montada para estudar a viabilidade da regulamentação do garimpo
Um Requerimento de autoria do deputado estadual Alex Redano (REPU) seguirá para votação em sessão plenária da Assembleia Legislativa Estadual de Rondônia – ALE/RO e poderá instituir uma comissão que irá analisar os pontos necessários para a regulamentação da atividade de garimpo no estado de Rondônia.
De acordo com o requerimento de Alex Redano, a Comissão Temporária Especial – CTE, será composta por três membros e terá um prazo prorrogável de 60 dias para promover um estudo técnico com o objetivo de regulamentar o garimpo em Rondônia.
“Essa comissão temporária tem como objetivo o levantamento minucioso e estudos técnicos, de ordem jurídica, ambiental e socioeconômico sustentável, para ao final termos um instrumento normativo viável para a regulação da atividade garimpeira no Rio Madeira”, justificou Alex Redano.
O garimpo no rio Madeira foi um dos fatores responsáveis pelo movimento migratório que colonizou a capital do Estado, também por muitos foi o motor econômico da região, porém atualmente vive em estadão de marginalização, sem a devida regulamentação.
Esse Requerimento já foi lido em sessão e agora aguarda ser encaminhado ao expediente.
