A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira, 6/12, a Operação Beneficium Fraudis, com o intuito de combater fraudes no recebimento indevido do benefício de aposentadoria em São Miguel do Guaporé/RO.
As investigações tiveram início após o recebimento de notícia do Ministério Público Federal sobre possível fraude no recebimento do benefício. Após a adoção de técnicas de investigação de polícia judiciária, foi possível obter elementos que demonstraram, em tese, a prática dos fatos em apuração.
O titular do benefício, que havia solicitado aposentadoria anteriormente e em seguida protocolado sua desistência, constatou que o pedido de aposentadoria foi mantido e estava sendo pago a uma pessoa domiciliada em Rondônia, que obtinha vantagem ilícita através do recebimento indevido de parcelas de benefício previdenciário. Além disso, induziam ou mantinham em erro a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social.
O real beneficiário percebeu as inconsistências com seus dados ao tentar realizar uma simulação de tempo de contribuição no INSS, para apresentar novo pedido de aposentadoria.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato, sem prejuízo de outros delitos que porventura sejam identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.
