Ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e corre em segredo de justiça
A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses de idade entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. O menino, nascido em março de 2021, é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo.
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê com golpes de machado na zona rural da cidade. O crime ocorreu no dia 27 de maio do ano passado, na casa da família, quando o pequeno tinha apenas dois meses de vida. O suspeito do crime foi encontrado morto meses depois do crime.
Conforme o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O processo segue em segredo de justiça, como determina a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O nome Lúcifer vem da junção das palavras em latim lux (luz) e ferus (carregar) e significa “portador da luz”. Na tradição cristã, ele é representado como um anjo que desejava estar acima de Deus, por isso foi expulso do céu para o mais profundo abismo, tornando-se, então, o diabo.
O Conselho Tutelar de Nova Olinda afirma que desde o dia do crime, que chocou a cidade, tanto o bebê, quanto os outros dois irmãos dele são acompanhados por conselheiros tutelares.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no período de 2016 a 2021, além do bebê cearense, outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, receberam o mesmo nome.
