Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referentes a junho de 2023, constatou-se que 41,34% dos 1.152.358 veículos da frota de Rondônia estão com débitos. Essa situação também se reflete no município de Ouro Preto do Oeste, onde 41,1% dos 29.346 veículos registrados estão inadimplentes, colocando a cidade na 14ª posição entre os municípios do estado.
Entre os 18 tipos de veículos registrados no município, os mais inadimplentes são a motocicleta, com 6.799 unidades, o automóvel, com 1.983 unidades, a motoneta, com 1.824 unidades e a caminhonete, com 547 unidades.
Cabe ressaltar que Guajará-Mirim possui o maior índice de veículos inadimplentes em Rondônia, com 50,4% de sua frota total de 9.861 veículos apresentando pendências. Por outro lado, Pimenteiras do Oeste ocupa a última posição, com apenas 26,9% (282 veículos) da sua frota de 1.049 veículos com débitos documentais.
A inadimplência mencionada pelo Detran-RO diz respeito aos débitos relacionados ao licenciamento anual do veículo. Isso inclui débitos tributários, como a Taxa de Licenciamento, Taxa de Bombeiros, Taxa de Seguro Obrigatório e Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de débitos de multas de trânsito que ainda não foram pagos e que impedem o licenciamento anual do veículo.
Portanto, os proprietários devem ficar atentos, pois um veículo inadimplente, ao ser fiscalizado, poderá ser autuado por estar circulando sem o devido licenciamento. Essa infração acarreta em uma multa de trânsito no valor de R$ 293,47, além da remoção do veículo. Para recuperar o veículo, será necessário regularizá-lo por completo e arcar com outras despesas, como a Taxa de Serviço de Guincho, a Taxa de Vistoria, as Taxas de Diárias e a Taxa de Liberação.
Recomenda-se que o usuário fique atento ao final da placa e ao calendário de licenciamento anual para evitar qualquer inadimplência. Uma ótima dica é utilizar o aplicativo de agenda dos smartphones, que pode ser muito útil para lembrar desse compromisso importante.
Quanto às facilidades para quitar os débitos, o DETRAN/RO oferece opções de parcelamento através de empresas habilitadas. Essas empresas aceitam cartões de crédito e débito, o que torna o processo ainda mais prático.
