Parlamento fará uma sessão solene, nesta quinta-feira, em comemoração ao aniversário da Carta Magna
A Constituição Federal completa, nesta quinta-feira, 35 anos de sua promulgação. Tratado como Carta Magna e Constituição Cidadã, o texto que estabelece as leis maiores do país chega a essa idade com uma utilidade do tamanho de sua relevância. O Estado Democrático de Direito — ameaçado pelo mais ofensivo ataque à democracia no país desde o fim da ditadura militar, a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro — é uma previsão constitucional e, em seu nome, centenas de golpistas estão sendo processados e condenados. Para celebrar a data, haverá uma sessão solene no Congresso.
No Congresso, a comemoração teve início nesta quarta-feira, com um seminário marcado pela presença de figuras que atuaram na produção do texto. Eram deputados e deputadas naquele período. O então PMDB, partido que se opôs ao regime de exceção que prendeu, torturou, matou e desapareceu com seus opositores, detinha a imensa maioria dos congressistas constituintes: 303.
Em 1986, o Senado distribuiu formulários para que a população encaminhasse sugestões aos constituintes. Foram enviadas exatas 71.719 cartas dos cidadãos. Divididas em 24 subcomissões temáticas, foram realizadas 200 reuniões, envolvendo ceca de 900 representantes das organizações da sociedade civil, acadêmicos, juristas e outras dezenas de profissionais.
Os parlamentares que participaram do evento de desta quarta-feira repetiram o gesto de Ulysses Guimarães e, juntos, levantaram um exemplar da Constituição. De 1988 até hoje, o Congresso aprovou 128 emendas à Carta Magna.
