Senadores cobram uma posição firme do presidente do Congresso ante ações da Polícia Federal contra parlamentares
Os líderes da oposição no Senado se reuniram, nesta quarta-feira, com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pressioná-lo por um posicionamento firme ante as operações da Polícia Federal contra parlamentares. Os alvos de ações da corporação foram dois deputados do PL, Carlos Jordy (RJ), suspeito de envolvimento nos bloqueios das rodovias após o segundo turno das eleições de 2022, e Alexandre Ramagem (RJ), investigado em suposto esquema que usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar autoridades enquanto era diretor-geral do órgão. As ações da PF tiveram autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro desta quarta-feira ocorreu após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamar Pacheco de “frouxo” e levar uma invertida do senador — o parlamentar disse, sem citar o nome do dirigente partidário, que ele não é capaz de “organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF”.
Após a reunião desta quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à imprensa que a oposição — em especial o clã Bolsonaro e seus aliados — está sendo vítima de “perseguição política”, posicionamento também sustentado pelos colegas Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), que chegou a afirmar que haveria um “alinhamento político-ideológico” do Executivo com o STF.
No encontro, os parlamentares cobraram o avanço de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que fixa o mandato de ministros do Supremo em oito anos e a que aguarda votação na Câmara, desde 2017, e busca extinguir o foro privilegiado em casos de crimes comuns, retirando assim, a competência da Corte. A PEC, no entanto, não altera o foro privilegiado para os cargos de presidente da República, vice-presidente e dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
Para Girão, atualmente há uma espécie de “proteção” entre Poderes. “Consideramos o foro privilegiado uma blindagem muito grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos no Brasil. E hoje, com um poder que esmaga os demais, as coisas ficam sem andar. A Justiça não funciona porque quem deveria investigar o Supremo Tribunal Federal deveria ser o Senado. É uma prerrogativa constitucional. E quem deveria investigar os senadores é o STF. Um Poder acaba protegendo o outro”, acusou.
Os parlamentares pediram que Pacheco trate do tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Marinho afirmou que aguarda uma posição até amanhã sobre o que pode ser feito para “reafirmar as prerrogativas do parlamento brasileiro, resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”.
“Nós acreditamos que ninguém está acima da lei, todos podem e devem ser investigados numa democracia. O que nós discutimos aqui são os métodos, é a forma, é a relativização da democracia e da legislação. Isso põe em risco e fragiliza a democracia do nosso país”, comentou Marinho.
Também estiveram na reunião os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos do Val (Podemos-ES), Carlos Portinho (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Márcio Bittar (União-AC).
Como cortesia aos parlamentares, Pacheco ainda recebeu Ramagem por menos de 10 minutos.
Fonte: CorreioBraziliense
