Após dois anos sem realizar ações itinerantes nos distritos de Porto Velho, devido a pandemia, a Operação Justiça Rápida, projeto institucional que aproxima a Justiça do cidadão, vai retomar atendimentos nos distritos do Baixo Madeira neste mês de abril. A mobilização para divulgação e agendamentos se concentrará no distrito de São Carlos a partir do dia 11. As audiências serão realizadas a partir do dia 18. Nesta edição, serão atendidos os distritos de Cujubim, Aliança e São Carlos.
Por mais de 30 anos, a operação Justiça Rápida tem levado benefícios para a sociedade, sobretudo as que contam com maior dificuldade para deslocar-se até os fóruns. O foco são causas que podem ser resolvidas na operação como certidão de nascimento, retificação de certidão com erro material, justificação para lavratura de certidão de nascimento, alimentos e visitas para os filhos e guarda de menores, além de cobranças, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade e emissão de documentos.
O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante o trabalho prestado, outras informações relacionadas ao direito e dever do cidadão também são repassadas, ou seja: caso o problema não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido.
Quais documentos levar?
Os interessados devem levar os documentos pessoais aos locais de coleta das reclamações, nos dias e horários especificados. Carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado à Justiça, como a certidão de nascimento dos filhos, no caso de pedido de pensão alimentícia, ou um contrato de compra e venda, se a situação for uma dívida não paga.
Confira o cronograma de atendimento
Horário de atendimento: 07h às 14h
18/04 e 19/04 – Cujubim – Escola Estadual Raimundo Nonato Vieira da Silva
20/04 e 21/04 – Aliança – Escola Municipal Chiquilito Erse
25/04 e 26/04 – Distrito de São Carlos – Escola Municipal Henrique Dias