Na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a Operação Baile de Máscaras, com objetivo de apurar crimes de fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS).
Segundo a Polícia Federal, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Velho.
Durante as investigações, foi constatado que houve irregularidades no chamamento público 90/2020, para aquisição de máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Assistência Social.
Ainda conforme a Polícia Federal, o certame visava à compra de 248 mil máscaras de tecido durante a pandemia. O valor do contrato foi de cerca de R$ 500 mil.
Foi constatado ainda, que as duas empresas participantes combinaram previamente suas propostas, que foram apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas, além disso, nenhuma das empresas possuía empregados registrados, o que indica tratar-se de empresas de fachada.
A PF verificou a existência de documentos falsificados na proposta da empresa ganhadora que, apesar de ter recebido parte do valor antecipadamente, efetuou a entrega parcial das máscaras com cerca de 40 dias de atraso, o que levou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), a postular judicialmente a rescisão contratual.
Constatou-se, segundo a Polícia, que as duas empresas vencedoras foram utilizadas como intermediárias da real empresa que forneceu as máscaras e que o sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte.
Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que, somadas, chegam a 4 anos de reclusão.
