Nesta quarta-feira (14), o deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Rondônia (CCJ/RO), Ismael Crispin (PSB) esteve na Assembleia Legislativa do Paraná para conhecer de perto os trabalhos realizados pela comissão paranaense, que atualmente é presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSD). Também participaram do encontro os deputados Alisson Wandscheer (SD), Fabio Oliveira (Podemos) e Paulo Gomes (PP).
Na ocasião, o deputado Ismael Crispin apontou sua preocupação com o processo legislativo, com a constitucionalidade e com a legalidade na condução dos trabalhos da CCJ. “Considerando que a nossa Assembleia é muito jovem, a troca de experiência com a Assembleia do Paraná, que já tem anos de experiência, irá nos auxiliar e enriquecer com a história de seu processo legislativo”, disse.
A Assembleia de Rondônia possui 24 deputados estaduais, enquanto a paranaense é composta por 54 membros. Diferentemente do Paraná, a Mesa Diretiva não é considerada uma comissão. Por isso, a CCJ é a primeira comissão, composta por sete membros. No Paraná, são 13 deputados. Por fim, a CCJ do Estado acumula a função de Comissão de Redação Final.
O presidente da CCJ do Paraná, deputado Tiago Amaral (PSD), apresentou o modelo paranaense e destacou que, durante a condução da CCJ, a qualidade dos projetos e discussões devem se sobrepor a quantidade numérica. Para o parlamentar, além de aprovados, os projetos precisam ser implementados, transformando-se em leis com resultado.
“Trabalhamos em busca da qualidade do processo legislativo. Mais do que falarmos em quantidade de leis aprovadas, nós devemos nos aprofundar no debate, trazendo um resultado cada vez melhor para a sociedade. Queremos que uma matéria não seja apenas aprovada, mas que entrará em vigor e será muito bem usufruída na sociedade, trazendo soluções para os problemas. Este é o grande objetivo”, disse.
Por fim, Ismael Crispin ressaltou que desde que assumiu a presidência da CCJ/RO está na missão de melhorar o andamento dos trabalhos. “Nós começamos uma discussão, após a eleição de 2022 com o presidente da Casa, Marcelo Cruz, no sentido de melhorar a condição daquilo que, enquanto legisladores, estamos ofertando para a sociedade e das expectativas que nós criamos. Quando isso não se torna eficaz lá na ponta, nós também frustramos essa expectativa e por isso, estamos nos debruçando sobre esse tema, buscando a experiência de outras assembleias para deixarmos um legado daquilo que realmente é correto e eficaz para o nosso Estado”, finalizou Ismael Crispin.
