Feliz com a vitória expressiva da proposta na Câmara, o ministro da Fazenda disse que os senadores já foram contemplados no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Na chegada ao ministério da Fazenda na manhã desta sexta-feira (7/7), o ministro Fernando Haddad comentou que aguarda com boas expectativas a votação da reforma tributária no Senado. Aprovada em sessão histórica na madrugada de hoje na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-45/2019) deve ser debatida na Casa no próximo semestre — a expectativa é de que até dezembro ela seja promulgada.
“Já recebi telefonema de senadores elogiando o texto, dizendo que o relator da Câmara já atendeu uma boa parte do pleito dos senadores e, portanto, estão otimistas em relação a tramitação no Senado”, disse Haddad ao lembrar que o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), havia contemplado, em seu parecer, a PEC 110/2019, que vinha sendo debatida no Senado. Por isso, ele não acredita que haja muitas mudanças na tramitação do Senado.
Principal interlocutor do Executivo no processo de negociação da reforma, Haddad comentou que a votação expressiva na Câmara, com 382 votos no primeiro turno e 375 no segundo se deveu ao envolvimento de toda a sociedade na discussão. “Está todo mundo de parabéns”, disse ele, destacando a atuação da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, sob o comando de Bernardo Appy. “A secretaria foi criada no dia primeiro de janeiro, com toda uma equipe técnica rodando o país inteiro para explicar, levar informação (sobre a reforma)”.
Haddad elogiou a atuação “republicana” do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a quem qualificou como “uma grande liderança” no processo de negociação, colocando a PEC em votação somente quando houve a certeza de que teria maioria.
“O placar foi absolutamente expressivo da vontade nacional, quase 400 votos em um tema tão delicado como esse. Imaginem o esforço espiritual de cada um de nosso para atingir esse objetivo”. O ministro espera que ainda nesta sexta-feira seja aprovado o projeto que recria o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).