Executando a segunda etapa do Projeto MPRO 360º – Educação, desenvolvido na comarca de Pimenta Bueno, o Ministério Público de Rondônia vem intensificando o olhar multidisciplinar para os serviços prestados pelas instituições de ensino da rede pública da região. Em fevereiro e março deste ano, a qualidade do ambiente escolar, a segurança e a gestão educacional estiveram na agenda da mobilização.
Lançado em outubro do ano passado, o projeto é coordenado pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, tendo como objetivo central realizar um mapeamento de demandas da educação na comarca, subsidiando o planejamento de atuação do MP na área.
Como parte dessa agenda de trabalhos, na última semana, o integrante do MP participou de evento voltado ao fomento da segurança de alunos, professores e demais servidores de escolas estaduais da comarca.
A ação, realizada na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno, teve como objetivo promover medidas de prevenção a atos de violência nas instituições de ensino.
Evento similar foi realizado esta semana em outras escolas municipais da comarca, com a participação da Patrulha Escolar da Polícia Militar de Cacoal. O ato reuniu professores, gestores escolares e demais servidores de escolas estaduais da região.
Durante o encontro, o Promotor de Justiça destacou a relevância de uma atuação conjunta para garantir a segurança dos alunos e a qualidade do ambiente educacional.
Na atividade, foram abordadas estratégias e ações preventivas e de resposta a situações de violência, em face da clientela escolar e de agentes públicos. “A escola deve ser um espaço seguro, onde os estudantes possam se desenvolver plenamente”, afirmou o integrante do MPRO, na ocasião.
Gestão Escolar – Além da capacitação, Fábio Capela participou, também em Pimenta Bueno, de três reuniões administrativas com pais e mestres das Escolas Professor Valdir Monfredinho (15/2), Raimundo Euclides Barbosa (22/2) e Professora Lairce Santiago Maina (29/2).
Durante os trabalhos, foram discutidos assuntos relacionados à gestão escolar, participação da comunidade e dos pais na vida escolar dos filhos e melhoria contínua do ensino, considerando os impactos dos índices de aproveitamento nas avaliações do SAERO sobre a quota-parte do ICMS a ser repassado pelo Estado ao Município, à luz da legislação.
“O engajamento do Ministério Público na promoção de uma educação de qualidade, por meio das ações desenvolvidas no contexto do Projeto MPRO 360º – Educação, visa aprimorar todos os aspectos do sistema educacional, ao passo que a presença ativa do MP nos eventos reforça o compromisso com a comunidade e a busca por um ambiente escolar seguro e acolhedor”, afirmou o Promotor de Justiça.
