País opera desde junho com bandeira verde, em que não há cobrança adicional por energia consumida. Segundo a Aneel, reajuste não terá ‘impacto imediato’ nas contas de luz.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou na terça-feira (21) o valor das bandeiras tarifárias em até 63,7%. A avaliação de especialistas, no entanto, é de que dificilmente será necessária adoção dessa medida neste ano, uma vez que o nível dos reservatórios em todo o Brasil é razoável.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade dos reservatórios do subsistema Sudeste e Centro-Oeste era de 66,16% até terça-feira. As demais regiões contam todas com volume útil acima dos 90%.
Desde junho, o país voltou a operar sobre a bandeira tarifária verde, em que não há cobrança adicional por energia consumida. Caso se passe à bandeira tarifária amarela, o custo adicional a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido passou de R$ 1,874 para R$ 2,989, um aumento de 59,5%. No caso da bandeira vermelha patamar 1, a cobrança passará de R$ 3,971 para R$ 6,50 (aumento de 63,7%). E a bandeira vermelha patamar 2, aplicada em condições muito desfavoráveis, irá R$ 9,492 para R$ 9,795 (reajuste de 3,2%).
O reajuste entra em vigor em 1º de julho e é válido até meados de 2023. Os valores aprovados foram superiores aos propostos em audiência pública realizada entre 14 de abril e 4 de maio (R$ 2,927 a amarela; R$ 6,237 a vermelha patamar 1, e R$ 9,330 a vermelha patamar 2).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/e/W/gjmPKgTymDHKFKh2bdyA/2106-bandeiras-tarifarias.png)
Novos valores das bandeiras tarifárias, em vigor entre 1º de julho e meados de 2023 — Foto: Editoria de Arte / g1
Para o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana, o reajuste diz respeito mais a uma atualização das tarifas, que estavam defasadas. “O nível dos reservatórios está bastante razoável. Então até novembro desse ano, que é quando a hidrologia ano que vem começa a ser definida, acredito que não há esse risco”, diz.
“E tem mais. Se houvesse risco de mudar [a bandeira tarifária esse ano], acredito que dificilmente a Aneel o faria, porque todo mundo no governo está pressionado por causa da inflação, em um ano de eleição”, acrescenta.
A bandeira tarifária foi criada para repassar aos consumidores o aumento do custo de produção da energia. Este é o caso, por exemplo, de quando o regime de chuvas é desfavorável e termelétricas precisam ser acionadas, o que eleva o custo de operação do sistema.
Segundo Santana, com os reservatórios no atual nível, é difícil ocorrer uma situação como a dos dois últimos anos, quando foi preciso, inclusive, criar uma bandeira de escassez hídrica, que acima da vermelha 2.
Ele pondera, porém, que o resultado do ano passado — quando o nível dos reservatórios de alguns sistemas chegou a beirar o limite da curva de aversão ao risco, de 10% — também foi causado por certa “barbeiragem” do governo.
“Em 2020, com a pandemia, o consumo baixou muito. Só que os reservatórios chegaram a 50%, um nível muito crítico, e o governo não pensou em acionar as termelétricas. Como em 2021 não se choveu o que se esperava, o nível dos reservatórios caiu muito”, diz.
A estimativa da Aneel é que a bandeira verde continue vigente ao longo deste ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.
