Serviços serão suspensos por 24 horas em Rondônia; categoria mantém luta pela manutenção do piso nacional suspenso pelo STF
DA REPORTAGEM LOCAL
Pelo menos 70% dos servidores da Enfermagem de Rondônia devem cruzar os braços nesta quarta-feira (21), por 24 horas. A paralisação foi confirmada pela direção do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Rondônia (Sinderon). De acordo com Charles Alves de Oliveira, presidente do Sinderon, o objetivo faz parte da mobilização nacional em defesa da implantação do Piso Nacional da Enfermagem – LEI 14.4432/22 -, que criou o piso.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no início deste mês a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Havia uma expectativa de que a decisão final poderia se conhecida ainda na quinta-feira passada (15), com placar favorável à decisão monocrática tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Na semana passada o Sinderon realizou assembleia geral com a categoria em várias cidades de Rondônia e aprovou a mobilizou e o indicativo de paralisação geral por 24 horas.
Uma das metas é que o Congresso Nacional e o governo federal garantam, no Orçamento Geral da União, os recursos para custeio do piso.
Charles Alves disse que a mobilização deve atingir a maioria das cidades de Rondônia. De acordo com ele, esta é a única forma de sensibilizar o governo para a importância de manter o piso nacional, fruto de uma que se arrastou por décadas.
