Dos oito membros da bancada federal rondoniense em 2022, seis votaram a favor. São eles: Léo Moraes (Podemos), Jaqueline Cassol (PP), Mauro Nazif (PSB), Expedito Netto (PSD) e Coronel Chrisóstomo (PSL) e Mariana Carvalho (PSDB). Destes, apenas Chrisóstomo permanece na Câmara
Brasília, DF – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Praias, que propõe a extinção e transferência dos chamados terrenos de marinha, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e tem sido um tema central no debate público recente. A medida, que alguns ambientalistas argumentam facilitar a privatização do acesso às praias, recebeu o apoio significativo dos deputados federais de Rondônia.
Dos oito membros da bancada federal rondoniense em 2022, seis votaram a favor. São eles: Léo Moraes (Podemos), Jaqueline Cassol (PP), Mauro Nazif (PSB), Expedito Netto (PSD) e Coronel Chrisóstomo (PSL) e Mariana Carvalho (PSDB). Destes, apenas Chrisóstomo permanece na Câmara.
Durante a votação na Câmara, a proposta contou com 377 votos a favor, enquanto 93 deputados foram contrários e um se absteve. A votação refletiu uma divisão partidária significativa; o PT, liderado pelo presidente Lula, orientou sua bancada a votar contra, enquanto o então PSL e o PL, partidos associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiaram a medida.
Atualmente, a PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde é relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta enfrenta uma forte oposição pública, como mostra a consulta pública da Casa, com quase 150 mil rejeições frente a pouco mais de 2 mil apoios. Fonte: tudorondonia.com
As informações são do site Congresso em Foco
