Na pauta a situação dos plantões nas unidades de saúde do estado e auxílio alimentação, bloqueios de pagamentos de horas extras Foto: Rafael Oliveira
A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa (Alero), na manhã desta terça-feira (3) teve a presença do secretário de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Moura, de representantes da secretaria e do Sindicato da Saúde (Sindsaude). Na pauta a situação dos plantões nas unidades de saúde do estado e auxílio alimentação, bloqueios de pagamentos de horas extras, dentre outros assuntos.
O secretário do Sindsaude, Jeová dos Santos, disse que o sindicato tem que dar uma resposta à população cobrando um trabalho de qualidade em área tão importante, como a saúde pública. Reclamou da assessoria da Sesau, que não deu resposta a vários ofícios encaminhados à secretaria. “Não tivemos resposta, por isso recorremos à Comissão de Saúde da Alero”, argumentou.
Outro assunto que foi muito comentado durante a reunião, que também contou com a participação da secretária executiva da Sesau, Michele Dutra, foi o ponto eletrônico que prejudica os servidores plantonistas. “Como é possível um servidor trabalhar das 7h às 19h e ter que bater o ponto à meia noite?”.
O pagamento do auxílio-alimentação motivou reclamações dos sindicalistas. Para justificar a reclamação a informação é que a diária para vários setores do governo é de R$ 1.500. “Porque para os servidores da saúde é de R$ 250?”.
Para o sindicalista Maicon Martins, o Estado precisa estar mais presente em uma área complexa como a saúde pública. Reclamou do setor de Recursos Humanos do Hospital de Base, onde os servidores não são atendidos com dignidade. “São humilhadas pela chefe do departamento”. Também criticou do software do ponto eletrônico, ultrapassado, que não atende à demanda do segmento, que tem mais de 12 mil servidores no estado.
O secretário Jefferson discordou de um sindicalista, que lamentou pela “falta de diálogo”, na Sesau, o que “não é verdade”, argumentou, pois em várias oportunidades manteve contatos com representantes da categoria, ao todo 4 sindicatos, porque “sou uma pessoa aberta ao diálogo”. Sobre o auxílio-alimentação, disse que já foi feito um estudo, que está em análise para sua viabilidade do impacto na folha de pagamento.
Sobre o bloqueio de pagamento, disse que realmente há uma falha no software, mas que já foram adquiridos novos, com 200 tipos de escala, que está sendo testada para padronizar o setor. Os plantões, adiantou que cada unidade de saúde tem sua escala de plantões, que é de 36 horas semanais. “Antes era 40 horas”, explicou. Sobre o atendimento inadequado do RH do HB, explicou que o problema já foi solucionado, remodelado, adequado.
A respeito do ponto eletrônico, ponto muito questionado entre os participantes da reunião, Jefferson explicou, que os problemas até a adequação do sistema, está sendo resolvido com os coordenadores. O ponto dos servidores tem a frequência e ocorrência. Quando o procedimento for realizado sem problemas é frequência, normal. Em caso de ocorrência o coordenador deve ser comunicado, para que tome as providências e está orientado para isso.
O deputado Cássio Gois (PSD) disse que a reunião dos sindicalistas com os parlamentares é um dever do agente político. “O deputado deve mediar conflitos, dialogar, deliberar e buscar soluções entre Sesau e sindicalistas. Se for o caso, após os debates, se necessário, for mudar um artigo, por exemplo”.
A deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil) explicou que na administração pública, quase tudo é mais difícil. “Por isso é necessária e discussão ampla e, o que for decidido ser encaminhado, este ano, para que seja aplicado no orçamento de 2024”, disse.
Ao final do encontro, ficou definida uma reunião entre o secretário Jefferson, a equipe da Sesau com representantes dos demais sindicatos (quatro com o Sindsaúde), para o dia 30 de outubro e com a Comissão de Saúde para o início do mês de novembro.
