Entre 2012 e 2023, o Poder Executivo deixou de utilizar 35,5% dos recursos alocados para o programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil, aponta o painel “Recursos para gestão de riscos e desastres”, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dados ainda mostram que cerca do total previsto no Orçamento para ações de resposta, recuperação e prevenção (R$ 33,75 bilhões), apenas R$ 21,79 bilhões foram realmente empregados pela União ou repassados aos estados e municípios.
Do total empregado, apenas R$ 6 bilhões foram efetivamente utilizados para medidas preventivas, ou seja, obras de infraestrutura executadas para evitar ou reduzir a ocorrência de futuros desastres.
Para o especialista em infraestrutura e diretor administrativo do Line Bank BR, Marlon Bento, o investimento em infraestrutura pode evitar problemas como os enfrentados no Rio Grande do Sul, devido às chuvas intensas e enchentes.
“É algo que faz a gente pensar que teve muita negligência. Eu sou gaúcho, moro no Rio Grande do Sul, estou vivendo essa tragédia desde o dia 3 de maio. Esse valor poderia ter sido utilizado para investir em melhores comportas no estado, principalmente na região de Porto Alegre, perto do Guaíba. Segundo, precisava ser investido muito em diques”, aponta.
O especialista ressalta que Porto Alegre foi um município “extremamente” afetado pois um dique, estrutura utilizada para conter a água, como de rios, foi rompido.
Medidas de resposta e recuperação
Segundo o painel, a maior parcela dos recursos desembolsados foi direcionada para as medidas de resposta e recuperação.
As medidas de resposta compreendem o auxílio às vítimas e a restauração de serviços essenciais, como o fornecimento de água, distribuição de cestas básicas, itens de higiene e a limpeza urbana.
Por outro lado, a recuperação envolve a reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes, bueiros e pequenas contenções. Dos R$ 21,79 bilhões empregados, aproximadamente R$ 15,12 bilhões (ou seja, 69,4%) foram destinados a essas atividades.
Considerando apenas os recursos investidos no programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil, o Poder Executivo direcionou uma quantidade maior de recursos para a recuperação dos danos causados por eventos naturais do que para a prevenção dos mesmos.
