Batalha da CPI do MEC pode ser travada no STF

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Pacheco abre a comissão destinada a investigar o MEC, e oposição avalia recorrer à Corte para iniciar apurações. Governistas se dizem preparados para o embate na Justiça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, na quarta-feira (6/7), o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI), destinada a investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. As apurações, no entanto, devem ficar para depois das eleições, conforme acordado entre o parlamentar e líderes partidários, em reunião na terça-feira. A oposição, no entanto, ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os trabalhos do colegiado tenham início o mais rápido possível.

O líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), enfatizou, no entanto, o fato de o adiamento ter sido acertado com os representantes de partidos. “Ninguém vai começar uma CPI em época de eleição, não tem indicação suficiente para ter a abertura, a maioria dos parlamentares está em campanha, e quem não está diretamente, está envolvido com os seus candidatos. Isso é a prioridade”, destacou. “Veja se outros pré-candidatos estão reforçando o pedido para a instalação? Não estão. Vai ter uma sessão para fazer palanque eleitoral e, depois, não terá quórum para continuar. Será uma vergonha.”

Pacheco também leu requerimentos de abertura de mais três CPIs: uma de obras paradas, outra para apurar ações do crime organizado e do narcotráfico e uma terceira destinar a investigar o desmatamento na Amazônia. O parlamentar atendeu, assim, demandas da oposição, que insistia no colegiado para investigar o Ministério da Educação, e dos governistas, que pregavam respeito à lista de pedidos.

A CPI do MEC tem como mote apurar suposto esquema de repasses de verbas públicas montado na pasta pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que cobravam propinas de prefeitos para liberação do dinheiro. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro também é investigado no caso.