É consenso que o Tribunal está mais bem preparado para os desafios e apertará cerco contra as mentiras e desinformações que se espalharão nas redes sociais
O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deixa a função no próximo dia 22 de fevereiro. Na sequência, o ministro Edson Fachin assume o posto até agosto, enquanto o ministro Alexandre de Moraes será vice-presidente até assumir o cargo. Segundo especialistas, ambos são juristas linha dura e que têm batido de frente com o Palácio do Planalto e alertado sobre os riscos das fake news para a democracia. Para os analistas consultados pelo Correio, o pleito deste ano será tenso e com frequentes judicializações. Apesar disso, apontam que o Tribunal está mais bem preparado para os desafios e apertará cerco contra as mentiras e desinformações que se espalharão nas redes sociais.
Philipe Benoni, especialista em direito público, acredita que em 2022 o TSE estará ainda mais vigilante e atento às fake news. “A Justiça Eleitoral tem realizado uma série de ações, programas e campanhas voltadas ao combate à desinformação, buscando ressaltar a credibilidade do TSE, a segurança, a auditagem e a transparência do sistema de votação. Os programas visam não apenas o repasse de informações fidedignas, mas a orientação e esclarecimento da população e, principalmente, o enfrentamento às informações falsas”, observa.
Na análise do cientista político André Rosa, ao mesmo tempo em que a Constituição assegura um tribunal imparcial e normativo, espera-se que a campanha bolsonarista acompanhe com lupa a atuação de Moraes à frente do TSE — sobretudo porque existe uma animosidade entre o ministro e o presidente. “Não é apenas uma guerra de egos entre Moraes e o Planalto, mas também uma janela de protagonismo do futuro presidente do TSE, que já se mostrou disposto ao Poder e com bom trânsito para articulação política. O rigor é a sua marca pessoal. Vejo um Moraes ainda mais combativo. As instituições são normativas, mas a forma de condução é amplamente política. Uma vez que a campanha de Bolsonaro, em 2018, foi cercada por denúncias de disseminação de notícias falsas, o presidente deverá ter cuidado redobrado”, avalia.
Fonte: CorreioBraziliense
