A operação Lungo, realizada na quarta-feira (27/9), contra uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude fiscal, falsidade ideológica e lavagem de capitais, resultou na prisão em flagrante de uma pessoa por porte ilegal de arma de fogo, a apreensão de R$ 38 mil e o cumprimento de mandados de buscas em empresas do ramo cafeeiro.
O balanço inicial da operação foi divulgado durante coletiva à imprensa realizada no Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Cacoal.
A ação é resultado da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Rondônia (CIRA), que é composto pelo MPRO, representado pelo Promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF) Glauco Maldonado Martins; pela Procuradoria-Geral do Estado; Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e Polícia Civil.
Durante coletiva, José Luis Horn, auditor fiscal da SEFIN, informou que a operação decorre de investigações iniciadas em 2021 pela secretaria após a abordagem de um veículo na região de Vilhena (RO). O veículo estava carregado de café e apresentava uma nota fiscal emitida por uma empresa supostamente fictícia de Rondolândia (MT).
“A partir daí detectou-se que outras empresas estabelecidas naquele local (Rondolândia) atuavam unicamente para emitir notas fiscais para acobertar a saída de café do Estado de Rondônia, principalmente da região de Cacoal e Ministro Andreazza. O benefício dessa fraude estava no não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em quantia que gira em torno de R$ 50 mil a R$ 60 mil a cada carga de café vendido”, comentou o auditor fiscal.
Desde 2018, estima-se que a sonegação de ICMS chegou a um montante de R$ 12 milhões
O delegado da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2) de Cacoal, Fred Matos, explicou que as empresas sequer existiam em Rondolândia (MT), e como as notas fiscais eram utilizadas para acobertar as saídas do que era produzido no Estado de Rondônia, consequentemente esse café não gerava nenhum real de tributo nas operações, conforme as apurações feitas.
“A saída real era de Rondônia com destino a Cuiabá (MT), mas a operação era maquiada por meio dessas empresas fantasmas de Rondolândia (MT)”, disse o delegado.
O nome da operação se inspira no café “Lungo”, que significa uma longa dose. Da mesma maneira, busca-se com a operação uma longa dose de combate contra a evasão fiscal, assegurando que todos paguem de forma justa pelo imposto devido em suas comercializações.
A operação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) de RO e MT, da DRACO 2, SEFIN e Polícia Técnico-Científica (POLITEC).
