Reunião com órgãos públicos e empresas vão discutir medidas sobre retiradas de voos de Rondônia

A Ação Civil Pública ajuizada pela prefeitura de Porto Velho tem data de audiência marcada para a próxima semana.

A promotora de Justiça do MP-RO, Daniela Nicolai, disse que as companhias estão dispostas a buscar uma solução consensual, sem que seja necessário ir à Justiça. As tratativas estão sendo realizadas para que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja firmado com as empresas.

“Queremos chegar a uma solução para a crise do transporte aéreo através de um ajustamento de conduta, ou seja, de uma solução consensual para que a gente não tenha prejuízo com um processo, que seria uma Ação Civil Pública. Estamos tentando com todos os órgãos de defesa do consumidor, a classe política, representantes da OAB e Ministério Público Estadual e Federal chegar a um denominador comum para reestabelecer os voos em Rondônia”.

Os preços cobrados pelas companhias também foi tema da reunião. Segundo a Anac, a média tarifária do país é de cerca de R$ 573, enquanto em Rondônia a média é de R$ 1.090.

“O que a agência tem buscado é trazer á reflexão, quais medidas que o próprio Estado e as instituições que estão envolvidas podem chegar para se ter um ambiente concorrencial que seja favorável, não só para as empresas, mas fundamentalmente para os consumidores. Não importa só ter voos, mas voos em preços acessíveis, que promovam mais passageiros viajando”, explica Ricardo Catanante, representante da Anac.