Diretor-geral diz ter recebido o colégio dia 1º de maio de 2023 em situação precária, dinheiro sobrando na conta, mas a atual administração não fez nada até o momento
LUSÂNGELA FRANÇA
O diretor-geral do Colégio Tiradentes da Polícia Militar Unidade I, major Lucas Nogueira, dezenas de pais de alunos e o corpo docente denunciam a gestão da atual presidência da Associação de Pais e Mestres (APM), que tem como presidente a cabo Peres. A chapa por ela presidida também é acusada de fraude nas eleições de 2022, que segundo o Estatuto da Associação nenhum membro da chapa estava apto a se candidatar.
De acordo com a denúncia, o diretor está há menos de 80 dias à frente da entidade. Ele diz ter recebido o colégio dia 1º de maio de 2023 em situação precária, dinheiro sobrando na conta, mas a atual administração não fez nada até o momento. O problema da escola não é dinheiro, afirma o major e sim gerência.
“Nas imagens os pais podem comprovar que o Colégio Tiradentes é hoje sem dúvida a pior escola pública de todas as mais de 400 escolas da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC)”, diz o major.
“Especialmente nessa gestão do Colégio Tiradentes da Polícia Militar Unidade I, o diretor-geral não faz gestão de dez centavos, diferentemente das demais escolas da Seduc, dos 13 Tiradentes e dos dois colégios Dom Pedro II. Aqui no colégio existe a Associação de Pais e Mestres (APM) que é a responsável pela gestão desses recursos, ela quem recebe da Seduc, Governo Federal e de todas as demais receitas”, explica Lucas.
Segundo a direção da escola, toda problemática de falta de gestão, perca de recursos, é de responsabilidade da atual chapa da Associação de Pais e Mestres (APM). O diretor relata que a presidente da APM encontra-se em São Paulo há cerca de oito meses, sem visitar nosso colégio, sem tomar conhecimento dos problemas da escola e dos alunos, está afastada do serviço policial militar para tratamento de saúde de seu filho, a pergunta é: Porque ela não abre, mão, porque não deixa outra pessoa assumir a gestão? Se não tem condições para fazer gestão desse recurso gigante, estando em São Paulo? questiona o diretor.
Foi mostrado aos pais durante reunião no auditório que a APM deixou de executar cerca de dois milhões de reais em recursos de programas do governo estadual e federal no nosso colégio. “Será que o colégio pode se dá ao luxo de deixar de executar um valor tão alto?”, pergunta o major. “Temos janelas e vidros quebrados, salas sem ar condicionados, banheiros insalubres e muitas outras necessidades de reparos na escola”, completa.
Ainda de acordo com a denúncia, foi descoberto ao longo desses quase 80 dias que as eleições ocorridas em novembro de 2022, estão cheias de irregularidades. O caso foi mostrado para os pais em reuniões gerais que a atual chapa não cumpria o exigido no estatuto, que é claro, só pode se candidatar a chapa diretiva quem é associado e contribuinte há mais de três anos, e a cabo Peres não contribuiu para as mensalidades da associação, a primeira-tesoureira professora Fabiane não contribuiu, assim como o primeiro-secretário também não, ninguém da chapa cumpria o exigido em estatuto, então essas eleições estão cheias de vício, irregularidades e isso foi passado para todos os pais.
Além da falta de contribuição de toda a chapa diretiva, tivemos relatos de que alunos menores de idade votaram, o que é proibido pelo estatuto, relatos de pais que que tinham três filhos matriculados, votaram três vezes, relata o diretor-geral.
Na reunião foi informado aos pais que a APM recebe de aluguel da torre da Vivo mensalidade de R$ 6 mil reais, totalizando R$ 72 mil reais por ano. As mensalidades que os pais pagam giram em torno de R$ 100 mil reais ao ano e se somados aos R$ 1.250,00 que a cantina paga mensalmente totalizando R$ 15 mil reais anualmente ao colégio, dá o montante de quase 200 mil reais, de recursos extra orçamentários, que nenhum outro colégio da rede pública do Estado de Rondônia tem.
A pergunta que fica é, quando e que momento esses anos todos os senhores Pais, foram convocados para uma assembleia de prestação de contas? Para onde estão indo esses valores que deveriam ser destinados 100% aos nossos alunos?
Major Lucas afirma que o problema da escola não é dinheiro e sim a falta de gestão da APM que não é transparente com os mais interessados, no casos alunos e seus pais e toda comunidade escolar, se refutando a dá informações e afirmando que somente devem esclarecimentos ao conselho fiscal que é formado pelas mesmas pessoas que fazem parte da chapa que atua à frente da APM.
Foi ainda descoberto que a atual gestão da APM mantém uma folha de pagamento mensal custeada com as mensalidades pagas pelos pais. E nessa folha de pagamentos está honorário de advogados, salários do contador e secretários que atuam no colégio como uma microempresa. A associação custeia com recursos dos pais civis e militares e paga com dinheiro da associação para “microempresas” que atuam dentro deste colégio, afirma o diretor.
Diante de toda falta de clareza com os recursos recebidos e que deveriam ser aplicados de maneira total na escola, o diretor-geral do colégio começou a tomar algumas atitudes para que as necessidades dos alunos e da escola não fiquem prejudicados, uma vez que os pedidos de materiais e reparos que a instituição necessitam não são respondidos nem atendidos pela APM, no caso representada pela cabo Peres, que mesmo estando ausente de suas obrigações, faz questão de dificultar a solução de toda problemática enfrentada.
O diretor-geral do colégio redirecionou os recursos então pagos pela cantina e tirados da contabilidade deles, diretamente para os professores das escolas Classe A e João Bento da Costa, que dão o Aulão do Enem. “Os melhores professores estão vindo ao nosso colégio reforçar a preparação dos nossos alunos com dinheiro da cantina. E a permissionária da cantina inclusive já foi ameaçada de perder o contrato que mantém há 32 anos, por mensagens via WhatsApp, pela presidente da APM, e todas essas informações irão ser mostradas na reunião de assembleia geral que acontecerá nesta terça-feira (18), no auditório do colégio.
Quando questionada sobre valores e saídas da conta da associação, a cabo Peres se furta a responder e esclarecer as dúvidas. Alegando enfaticamente que só presta conta para o conselho fiscal ilegítimo citado acima, todos eleitos na mesma eleição irregular, então para ela, eles, da APM não tem que prestar conta para ninguém.
APM DIVULGA NOTA OFICIAL
Procurada pela reportagem do jornal eletrônico 30minutos.online, a presidente da APM, cabo Peres, enviou Nota Oficial sobre as denúncias feitas pelo diretor-geral da escola. VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO.
NOTA OFICIAL
Aos associados, alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar:
A Associação de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia – Unidade I, APM-CTPM I, vem oficialmente a público esclarecer as levianas acusações feitas em 09/07/2023 gratuitamente pelo atual Diretor Geral da escola contra a entidade e sua atual Diretoria Executiva e demais membros da chapa eleita nas derradeiras eleições gerais.
É necessário esclarecer que a atual Diretoria Executiva da APM assumiu a entidade em janeiro deste ano, 2023, quando tomou posse após ser eleita democraticamente com a promessa de campanha e objetivo de promover as melhorias necessárias para toda a comunidade escolar, uma vez que todos os membros da chapa eleita têm ciência das dificuldades que a escola vem suportando desde meados de 2018, quando Diretores Gerais anteriores iniciaram uma empreitada para acabar com a APM e instituir o Conselho Escolar como unidade executora, contrariando o que dispõe a Lei 3.161/2013. Ainda, a APM-CTPMI é entidade privada que atua como órgão coletivo e de apoio por delegação de competência em atividades estatais, colaborando com o aprimoramento do processo educacional na assistência e participação das atividades do colégio e do aluno, ou seja, exerce função de natureza pública com autoridade dada por lei estadual.
A situação que se encontra o CTPM I teve início em meados de 2018, quando a Direção Geral da escola pretendeu anular a atuação da APM e criou um Conselho Escolar, tal como é feito em outras escolas estaduais. Para tanto, foi necessário acabar comas arrecadações de recursos extraordinários que eram pagos à APM, de modo que houve intensa difamação de membros da entidade por parte dos responsáveis por essa mudança. Contudo, sob o amparo da Lei, e demonstrando que os recursos do CTPM I devem ser executados pela APM, a entidade logrou êxito em se sobrepor à vontade dos que pretendiam descumprir a lei naquele momento e acionou a justiça para garantir esses direitos. Desde então, a comunidade escolar vem sendo insuflada contra esta entidade, com mentiras e devaneios dos que não querem o bem, se não somente o caos. Para eles, quanto pior, melhor.
A par disto, é necessário esclarecer que a APM atua tão somente como UNIDADE EXECUTORA dos recursos destinados ao CTPM I, sejam públicos ordinários, ou privados oriundos de outros meios. Significa dizer que esta entidade não faz as vezes da direção da escola ou substitui a direção no tocante à elaboração de projetos onde serão aplicados os recursos atuando tão somente como órgão de apoio, colaboração e assistência, cabendo à direção geral da escola ter a iniciativa dos projetos para discussão e direcionamento dos recursos de modo a promover as melhorias necessárias sem deixar de lado a participação da comunidade escolar cujos anseios são representados pela APM, eleita para esta finalidade conforme o estatuto.
As prestações de contas dos recursos que são percebidos pela entidade são realizadas durante esta gestão serão realizadas normalmente, também conforme determina o estatuto social, para que os exercícios semestrais sejam apreciados por todos os associados. Não há razão para que a Direção Geral crie confusão sobre isso, colocando a comunidade escolar
contra a APM, já que a atual gestão está compromissada com a transparência e moralidade. O que se percebe é que há intenção de criar conflitos internos de maneira desmotivada e com acusações absolutamente levianas, insensatas e mentirosas.
Em razão de condutas inadequadas de gestões anteriores, a então tesoureira e atual diretora executiva viu-se obrigada a requerer judicialmente a prestação de contas do então diretor presidente, em processo que tramita na 3ª Vara Cível de Porto Velho sob o nº 7038169-76.2022.8.22.0001, tendo em vista que não havia o fornecimento de qualquer documentação para que a tesouraria pudesse providenciar as ações de transparência naquela gestão. A atual presidente foi a única associada da entidade que ingressou na justiça para solicitar as prestações de contas do presidente anterior e o fez para resguardar o direito que a comunidade tem deter acesso às aplicações dos recursos. Nem mesmo a Direção Geral da escola teve essa iniciativa. Repetindo que a atual gestão possui até a presente data pouco mais de 6 meses de gestão.
Apesar disso, a entidade vem sendo implacavelmente atacada pela Direção Geral do CTPM I que, sem motivo justo, pretende se sobrepor à vontade da Lei e do Estatuto Social da APM para forçar prestação de contas em época fora do planejamento da Diretoria Executiva. A recusa em atender as absurdas solicitações da Direção são tidas como afronta pelo Oficial que ainda ocupa o referido cargo, pois entende que os membros da diretoria executiva da entidade são seus subordinados, tendo dispensado tratamento desrespeitoso, arrogante e humilhante contra dois graduados do Conselho Fiscal que intentaram fiscalizar as arrecadação das mesas extras que foram colocadas por ele no Arraiá do Coroné.
A APM durante mais de três décadas manteve funcionários contratados para trabalharem na manutenção, limpeza e conservação das instalações da escola, inclusive custeando horas aula para professores substitutos e de programas pré ENEM. Portanto, não é novidade que esses custos sejam direcionados pela APM para essa finalidade, já que isso ocorre muito antes da posse da atual gestão.
Não é verdade que as eleições de 2022 possuem irregularidades não razoáveis, como acusa falsamente o Diretor Geral;
Não é verdade que foram enviados R$ 9.520,00 diretamente da conta bancária da APM para a conta da Diretora Executiva, Janaina Peres. A APM não possui conta digital no banco digital Nubanc, conforme foi apontado em vídeo publicado pelo Diretor Geral. Tais valores foram enviados para outro percurso envolvendo outros servidores ainda na gestão anterior da entidade, com a finalidade de aplicação em projetos escolares e que retornaram para a Diretoria Executiva para serem destinados às finalidades da instituição após a Direção Geral da escola barrar o avanço dos projetos. Haverá prestação de contas sobre isso, conforme também prevê o Estatuto.
Não é verdade que a APM usa advogados para afugentar diretores da escola, uma vez que não há nenhum processo judicial tramitando contra qualquer ex-diretor que tenha sido demandado pela APM. Os diretores anteriores foram transferidos por conveniência da administração policial militar ou à pedido, nada tendo a APM de responsabilidade sobre isso.
Não é verdade que a atual diretoria executiva da APM seja responsável por alguma perda de recursos públicos pela escola, pois o período de solicitação de novos recursos ainda foi alcançado e ainda estão sendo executados recursos reprogramados de excercícios anteriores. Para que venham recursos para a escola é necessário que haja projeto feito em conjunto com a Direção Geral da escola, que faz a representação perante a SEDUC, de modo que a APM não é mais do que a unidade executora desses recursos.
Não é verdade que a APM não providenciou a compra de material de limpeza e higiêne para os alunos. A Direção Geral tem solicitado a compra de material apenas quando acabam os estoques, o que impede o atendimento imediato da solicitação em razão de breves procedimentos de cotação na praça. As solicitações de compras devem ser feitas em tempo hábil para que não falte material, sejam pincéis ou papel higiênico. Os apontamentos de material no almoxarifado na escola são de responsabilidade da Direção Geral, como sempre foi, e a APM faz as compras mediante o envio dessas solicitações que, se forem feitas em tempo hábil, não acarretarão transtornos aos alunos e professores. Sobre isso informamos ainda que, os recurso públicos destinados à aquisição de materiais, equipamentos e manutenção da escola foram repassados pela SEDUC apenas no dia 28 de Junho de 2023 e na data de hoje está sendo executado para reparo e manutenção das dependências de toda a instituição escolar.
O Diretor Geral age de maneira ilegal quando obriga a permissionária da Cantina a não pagar o aluguel para a APM, conforme contrato, justificando que esses valores seriam redirecionados para pagamento de professores em aulão do 3º ano. Esse tipo de ação já é feita pela APM há anos, e sempre correu com tranquilidade.
A APM surpreendeu-se com a atitude do atual Diretor Geral do CTPM I no Arraiá do Coroné, ocorrido em 08/07, que, mesmo após tudo já alinhado como próprio Diretor e demais servidores, e tendo as mesas todas já sido vendidas mediante depósito em conta para facilitar o rastreio, o Diretor apareceu com algumas dezenas de mesas sujas e sem decoração para serem vendidas exclusivamente por ele, com pagamentos exclusivamente em dinheiro. Como se não bastasse a bagunça gerada na organização que já estava previamente realizada, ao ser cobrado por membros do Conselho Fiscal sobre os valores arrecadados o Diretor Geral recusou-se a apresentar os valores e ainda desrespeitou as pessoas que o estavam fiscalizando, menosprezando o SGT PM REIS e o CB PM ROBSON em razão de suas graduações hierarquicamente inferiores. Essa situação é de conhecimento de todos, pois foi inclusive noticiado em veículos de imprensa.
Não é verdade que a Ata de Homologação das Eleições dependa de assinatura ou chancela de advogados. É lamentável que o Diretor Geral mencione essa situação como se fosse verdade para difamar o trabalho desses profissionais perante a comunidade escolar. Não houve impugnação judicial das eleições ocorridas em 2022. Qualquer interessado poderia fazer o pedido perante a justiça, inclusive contratando os advogados de sua confiança, mas isso não ocorreu. O pedido judicial de impugnação de eleições não garante a anulação do certame, e o processo ser conduzido por profissional específico, menos ainda.
A APM esclarece que a assembleia que está sendo convocada pela Direção Geral do CTPM I não está de acordo com os preceitos do estatuto, não tendo qualquer efeito jurídico sobre esta entidade e será considerada nula para todos os efeitos legais.
O Estatuto de entidades civis organizadas é legitimado pelo Código Civil. O Conselho Fiscal da APM possui autonomia para fiscalizar todas as ações de execução de recursos e arrecadação de fundos destinados ao CTPM I, conforme o Estatuto.
A APM recebeu várias denúncias de servidores que sofreram assédio moral em razão de serem membros da chapa eleita, onde foram compelidos a renunciarem seus cargos mediante ameaças de serem presos por crimes inexistentes. Todas as medidas judiciais e extrajudiciais estão sendo tomadas para amparar os servidores mal tratados, sejam quem forem os responsáveis.
A atual gestão da APM é comprometida com o bem estar de toda a comunidade escolar, em especial com os alunos do CTPM I, de modo que não medirá esforços para garantir que os trabalhos e rotina de ensino com qualidade aos alunos, bem como para garantir um ambiente de trabalho digno e respeitoso a todos.
Reiteramos atenção para a assembléia de prestação de contas que ocorrerá em breve.
Porto Velho, 10 de julho de 2023.
Janaina de Souza Peres Bernardo
Diretora Executiva
