A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital de chamamento público nº 007/2023/Semusb, com objetivo de credenciar interessados em obter concessão de autorização para trabalhar com parque de diversão e brinquedos no espaço destinado à 39ª edição do arraial Flor do Maracujá.
O evento acontecerá no período de 23 de junho a 2 de julho deste ano, no Parque dos Tanques, localizado à rua Lauro Sodré, nº 3102, bairro Costa e Silva.
Pessoas físicas com idade a partir de 18 anos e pessoas jurídicas que preencham todos os requisitos especificados no edital poderão participar do credenciamento, desde que apresentem a documentação descrita no anexo 1 da publicação.
As vagas ofertadas são para as pessoas ou comerciantes que tenham interesse em explorar comercialmente brinquedos como tobogã inflável, piscina de bolinha, barraca de bingo, barraca de chumbinho, escorregador inflável, cama elástica, roda gigante, chapéu mexicano, carrinhos bate-bate e touro mecânico, entre outros itens.
Lembrando que, conforme o edital, a vigência da autorização de uso é exclusiva para o período de realização do 39º Arraial Flor do Maracujá.
AUTORIZAÇÕES
É preciso que os selecionados tenham todas as autorizações necessárias para a instalação e funcionamento dos brinquedos, inclusive laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outras. Além disso, os brinquedos deverão estar em pleno estado de conservação e funcionamento.
Outro ponto importante é que todos os brinquedos deverão ter, logo na entrada, informações sobre idade mínima e máxima ou altura mínima e máxima permitida, além de banner com os valores especificados, e outras informações que são exigidas no edital de chamamento público.
Confira a íntegra do edital.
