O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deflagrou nesta segunda-feira (24/4) a “Operação Educação”, visando fiscalizar 31 escolas em 15 municípios rondonienses, com a participação de 20 profissionais da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), divididos em 10 equipes. A operação faz parte de uma iniciativa nacional que ocorre em todos os estados do Brasil, com a participação de 32 Tribunais de Contas que vão fiscalizar 1.088 escolas públicas.
A operação segue até esta quarta-feira (26/4), sendo que, em Rondônia, serão vistoriadas escolas urbanas e rurais da Capital, Porto Velho, e dos seguintes municípios: Ariquemes, Cacoal, Candeias do Jamari, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena.
Nas escolas, estão sendo verificados pelo menos 200 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. A previsão é que a fiscalização dure entre 4 a 6 horas por unidade escolar.
A definição das escolas visitadas foi baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate à incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.
Todas as informações obtidas na fiscalização serão reunidas em relatórios estaduais e nacional. O relatório nacional será divulgado na próxima quinta-feira (27/4), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), onde ficará concentrada a Operação Educação, sob a liderança do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Tribunal paulista e adesão dos demais Tribunais de Contas brasileiros.
Toda a coordenação da “Operação Educação” em Rondônia está a cargo da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).
ENTENDA A OPERAÇÃO
A “Operação Educação” é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão.
