Decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) deste quarta-feira (29/3) foi acatada após sugestão de parlamentares da bancada da bala
O governo federal prorrogou o recadastramento de armas de fogo. O prazo, que venceria na próxima segunda-feira (3/4), foi adiado em 30 dias, para o dia 3 de maio. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (29/3) em decreto no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O prorrogamento do prazo ocorreu após pedido de parlamentares da bancada da bala, que reuniram-se com o ministro na terça-feira da semana passada (21). Cerca de 30 parlamentares foram ao gabinete de Dino, no Palácio da Justiça. Entre os pedidos feitos pelos congressistas estão o aumento do prazo e mudanças no decreto de armas assinado por Lula logo no primeiro dia de mandato.
Em entrevista um dia após a reunião, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) disse ter visto receptividade do ministro às propostas. “Acredito que ele vá prorrogar. Nós propusemos que ele dilatasse um pouco esse prazo. Nós não somos contra o recadastramento”, afirmou. O deputado é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, conhecida como a bancada da bala.
Prazo total será de 90 dias
Inicialmente, o prazo para o recadastramento dado pelo governo era de 60 dias, e se encerraria em 31 de março. Apesar de Dino ter defendido que não mudaria a data-limite, o ministro reconsiderou sua posição após pedido dos parlamentares, e deu mais 30 dias. Segundo ele, mais de 81% das armas já foram registradas novamente, superando a meta inicial do governo.
Após o prazo, armas não cadastradas serão consideradas ilegais, e o ministro declarou que a pasta fará uma busca ativa dos armamentos irregulares.
