Da criminalização da violência virtual até criação de novos órgãos internos nas forças de segurança pública para atender vítimas de agressão, as propostas buscam interromper ciclos de agressão e desrespeito às mulheres
Cada uma das 15 senadoras que compõem a bancada feminina do Senado escolheu um projeto de lei em trânsito na Casa para solicitar prioridade de votação no Plenário durante o mês da mulher — duas delas, no entanto, escolheram a mesma proposta, o que totaliza 14 PLs elencados no requerimento. A ideia das parlamentares é que as propostas sejam votadas nas sessões durante todo o mês.
“Pleiteamos a inclusão das propostas em cada uma das sessões deliberativas do mês de março, de forma que todas as 14 sejam contempladas”, solicitou a líder da bancada, Eliziane Gama (PSD-MA), no requerimento apresentado durante reunião de líderes da Casa na terça-feira (28/2).
As 14 propostas versam sobre aumento de pena de crimes de cunho sexual contra pessoas do sexo feminino, melhoria de atendimento de médico para mulheres, criminalizar a violência eletrônica contra mulheres e garantir acesso à políticas de saúde para mulheres indígenas.
As votações de projetos prioritários também devem ocorrer na Câmara dos Deputados: de acordo com a Secretaria da Mulher da Casa, é tradição que o presidente da Câmara priorize propostas que promovam os direitos das mulheres durante a sessão realizada no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. O órgão ainda não sabe quantos projetos estarão na pauta, lista que deve ser feita após a reunião de líderes da Câmara, na próxima terça-feira (7/3).
Veja abaixo um resumo de cada proposta elencada como prioritária pela bancada feminina do Senado Federal e qual categoria ela se encaixa na luta pelos direitos da mulher.
Fonte: CorreioBraziliense
