Estabelecimentos deverão conduzir a vítima até o carro ou a outro meio de transporte, como carros de aplicativo.
Os vereadores de Porto Velho aprovaram, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que obriga bares, restaurantes e boates a ajudar mulheres em situação de violência nesses locais.
Pelo texto aprovado, esses estabelecimentos precisam oferecer acompanhante à mulher que solicitar ajuda. Essa pessoa designada deverá conduzir a vítima até o carro ou a outro meio de transporte, como carros de aplicativo.
A lei também determina que as boates, bares e restaurantes de Porto Velho precisam informar a polícia sobre a violência relatada pela cliente.
Também se torna obrigatório, por parte dos estabelecimentos, a capacitação dos funcionários para identificar e combater casos de assédio sexual e violência contra mulheres.
Os estabelecimentos também deverão fixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.
São Paulo e Barcelona
A lei visa garantir que as vítimas sejam rapidamente amparadas em bares e boates já funciona como protocolo em outras cidades, como em Barcelona, na Espanha, e em São Paulo.
Em Barcelona, o protocolo começou a ser adotado na boate onde uma mulher denunciou o jogador Daniel Alves por assédio.
O projeto de lei em Porto Velho é do vereador Dr Gilber (Podemos) e, para entrar em vigor, o texto ainda precisa da sanção do prefeito Hildon Chaves (União).
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