O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, mediante a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, designada por força das disposições contidas na Portaria N° 185/2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 22 de Abril de 2021, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o Nº 001/2023/CCP/PMA/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 13.764, de 19 de Dezembro de 2017, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, que se dediquem à Agricultura Familiar no Município de Ariquemes e que estejam em consonância com os termos do Edital.
