Sistema de Valores a Receber ainda não tem data para reabrir
Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas.
O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminharem à autoridade monetária informações de valores esquecidos.
As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas:
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Novidades
Segundo o Banco Central, os dados recebidos das instituições financeiras serão processados e oferecidos aos correntistas assim que o SVR for reaberto. O órgão informou que também trabalha em melhorias no sistema, como a inclusão de novos tipos de valores e o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.
Assim que o sistema for reaberto, informou o BC, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e receberem instruções sobre como resgatar o dinheiro. Eles terão de aceitar um termo de responsabilidade antes de fazer a consulta.
A abertura do SVR a pessoas falecidas chegou a ser anunciada pelo BC no início do ano, mas foi paralisada por causa da greve no órgão, que durou de abril a julho.
Outra novidade será a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR. A ferramenta substituirá a lógica de acesso programado (com dia e hora definidos) que vigorou na primeira versão do sistema.
