Líder do governo na Câmara apresentou o requerimento de urgência para pautar a votação do PL na sessão legislativa desta quarta-feira (9/3). Desde a semana passada, ele fazia contato com líderes de bancadas em busca do apoio
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o governo conseguiu atingir o número necessário de apoio parlamentar para que o Plenário da Câmara aprecie seu pedido de urgência sobre o Projeto de Lei 191/2000, que dá acesso irrestrito a terras indígenas de todo o país para atividades industriais, como mineração.
O parlamentar apresentou o requerimento de urgência para pautar a votação do PL na sessão legislativa desta quarta-feira (9/3). Desde a semana passada, ele fazia contato com líderes de bancadas em busca do apoio. Pelo regimento do Congresso, caso as lideranças partidárias apoiem um requerimento de votação de urgência, este já pode ser levado ao plenário.
O deputado confirmou a informação por meio de sua rede social. “Atingido o apoiamento regimental para apresentação do requerimento de urgência para apreciação do PL 191/2020 – Mineração em Terras Indígenas”, escreveu.
Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar o requerimento de urgência e submetê-lo à votação. Nos bastidores, Lira chegou a indicar ontem que deve fazer isso. Com o aval das lideranças para avançar com a urgência do PL, a sinalização é de que o governo contará com os votos necessários para aprovar o pedido. Se isso ocorrer, o projeto de lei pode ser submetido já na sequência à votação, ou em outra data a ser definida pelo presidente da Casa.
