O plenário da Assembleia legislativa do Maranhão aprovou na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de agosto, aos estudantes do Ensino Médio, funcionários e professores da rede pública e privada de educação do Estado do Maranhão. Agora, o projeto segue para sanção governamental.

De acordo com a proposta, a campanha constará no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão e integrará as campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que poderá estabelecer convênios e acordos com os demais órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução do programa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.

Aproximar o cidadão

O Guia do Cidadão terá informações sobre o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, bem como dos demais órgãos públicos integrantes da Administração Pública Federal e Estadual, além de fornecer conceitos de política, cidadania, democracia, entre outros.

“O objetivo da proposta é aproximar a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão do cidadão, especialmente das crianças e jovens, tornando a Casa do Povo cada vez mais democrática e promovendo iniciativas de interesse público”, afirmou Francisca Primo, acrescentou ainda que a retirada do currículo escolar da rede pública da disciplina de Educação Moral e Cívica empobreceu enormemente o conhecimento da população acerca de direitos e deveres fundamentais do cidadão. “O exercício pleno da democracia também restou prejudicado pela mais absoluta ignorância de princípios básicos e do funcionamento dos três poderes que a alicerçam. Esse projeto é de extrema importância visto que o conhecimento é uma grande arma da cidadania para melhorar a educação e o conhecimento das futuras gerações”, garantiu Francisca Primo.