Os vereadores que compõem a base aliada da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), conseguiram aprovar o Projeto de Lei (PL) Nº 011/2017, de autoria do Poder Executivo, que beneficia a classe de professores, garantido o pagamento do quinquênio de acordo com a vontade dos educadores luzienses.

A dias a proposta vinha sedo discutida com os representantes sindicais da classe que pareciam estar dificultado as negociações. Sem conseguir entendimento com os líderes sindicais, a Prefeitura de Santa Luzia, decidiu procurou os próprios professores e conseguiu chegar a um denominador comum que atendias as necessidades da classe.

Esse denominador foi transformado em Projeto de Lei (PL) e foi aprovado pela Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), o que garante mais diretos aos professores.

O PL Nº 011/2017, de autoria do Poder Executivo, modificou o inciso V e o § 3° do Art. 50 da Lei nº 453 de 30 de junho de 2015 (PCCR). Com a nova redação da lei, os professores municipais terão o cálculo do adicional por tempo de serviço, quinquênio, sobre o último vencimento, considerando o nível e a classe conforme já acontece com a Gratificação de Titulação.